04/09/2025 14:15

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 13:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/08/2025
14/08/2025 00:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ)
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 06/08/2025
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA em 06/08/2025
06/08/2025 17:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
23/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
23/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) EDSON INACIO DA SILVA
23/07/2025 06:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48
23/07/2025 06:24

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de EDSON INACIO DA SILVA - CPF: *54.***.*79-14
05/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/07/2025
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/06/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 11:48

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
26/05/2025 19:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 17:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
15/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 10/03/2025
10/03/2025 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90879e2 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: EDSON INACIO DA SILVA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EDSON INACIO DA SILVA, TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelas partes em face do Acórdão prolatado por esta 4ª Turma no ID f49eb88, arguindo omissões/contradição no julgado.

Ante o pedido de efeitos modificativos da decisão, e considerando o disposto art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente a este especializada, determino a intimação das partes, ora embargadas, para, querendo, apresentarem sua manifestação sobre os Embargos de Declaração nos ID's 39972d2, 0a08735 e 97c2c26.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ - EDSON INACIO DA SILVA
21/02/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/02/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/02/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
21/02/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
21/02/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) EDSON INACIO DA SILVA
21/02/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) EDSON INACIO DA SILVA
21/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:31

Convertido o julgamento em diligência
21/02/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/11/2024
12/11/2024 14:21

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
04/11/2024 12:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2024 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2024 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 08:46

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/10/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
23/10/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
23/10/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/10/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EDSON INACIO DA SILVA
22/10/2024 09:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
22/10/2024 09:17

Conhecido o recurso de EDSON INACIO DA SILVA - CPF: *54.***.*79-14 e provido em parte
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/10/2024
24/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/09/2024
23/09/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/09/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/09/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
17/09/2024 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/09/2024 11:18

Retirado de pauta o processo
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/09/2024
24/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2024
23/08/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/08/2024 11:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/08/2024 11:06

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4a Turma - A ()
22/07/2024 22:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
21/07/2024 20:57

Retirado de pauta o processo
06/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/07/2024
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/06/2024 09:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 09:28

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
14/05/2024 19:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/02/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/02/2024 12:42

Convertido o julgamento em diligência
23/02/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/12/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo