26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA ELITE DE ANCHIETA LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA ELITE DA VILA EMIL LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de REDE ELITE COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUANA RODRIGUES PINHEIRO em 25/07/2025
11/07/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA ELITE DE ANCHIETA LTDA
09/07/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA ELITE DA VILA EMIL LTDA
09/07/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) REDE ELITE COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA
09/07/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RODRIGUES PINHEIRO
09/07/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
08/07/2025 21:16

Iniciada a liquidação
08/07/2025 21:16

Transitado em julgado em 18/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA ELITE DE ANCHIETA LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA ELITE DA VILA EMIL LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de REDE ELITE COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUANA RODRIGUES PINHEIRO em 18/06/2025
04/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA ELITE DE ANCHIETA LTDA
03/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA ELITE DA VILA EMIL LTDA
03/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) REDE ELITE COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA
03/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RODRIGUES PINHEIRO
03/06/2025 12:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
03/06/2025 12:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUANA RODRIGUES PINHEIRO
03/06/2025 12:51

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA RODRIGUES PINHEIRO
28/04/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
28/04/2025 14:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/04/2025 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100425-56.2024.5.01.0223 : LUANA RODRIGUES PINHEIRO : REDE ELITE COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): LUANA RODRIGUES PINHEIRO Por determinação do Mm.

Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu foi designada AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "03 VTNI Sala Principal": 28/04/2025 11:00 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3521660788?pwd=VkNwZjVPV0Q5Z0FvVWErTkFLTEdNQT09 ID da reunião: 352 166 0788 Senha de acesso: 036122 * Ficam as partes cientes de que não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente físico, ainda que no escritório do advogado da parte e em ambientes separados.

A secretaria disponibiliza suas instalações e equipamentos para os depoentes que não dispõem de meios próprios de acesso à sala de audiência online.

Desde já, fica alertado pelo o Juízo que em qualquer momento do depoimento o depoente poderá ser solicitado que mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo. * É responsabilidade dos advogados o repasse do link de acesso à audiência virtual aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Em razão de intercorrências que têm prejudicado o andamento das audiências telepresenciais, havendo interesse de produção de prova testemunhal, já na 1ª sessão, a parte deverá requerer a realização de modo presencial, exceto em se tratando de procedimento sumaríssimo. 10) A audiência poderá ser partida por decisão do Juízo em razão da composição da pauta, da complexidade da matéria ou do horário em que vier a ser iniciada. 11) A qualquer momento, as partes poderão requerer a antecipação da pauta para fins de conciliação. 12) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 13) Poderá a ré, querendo, opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. NOVA IGUACU/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUANA RODRIGUES PINHEIRO
19/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA ELITE DE ANCHIETA LTDA
19/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA ELITE DA VILA EMIL LTDA
19/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) REDE ELITE COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA
19/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RODRIGUES PINHEIRO
19/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA ELITE DE ANCHIETA LTDA
19/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA ELITE DA VILA EMIL LTDA
19/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) REDE ELITE COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA
19/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RODRIGUES PINHEIRO
31/01/2025 10:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/04/2025 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/01/2025 10:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/04/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/01/2025 10:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/04/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/01/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
18/12/2024 19:08

Juntada a petição de Réplica
12/12/2024 10:37

Audiência una por videoconferência realizada (12/12/2024 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/12/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 17:49

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
14/05/2024 10:29

Audiência una por videoconferência designada (12/12/2024 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/05/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/05/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo