04/09/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 13:55

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2025 14:44

Expedido(a) alvará a(o) MARCOS ALEXANDRE DE ASSIS SILVA
02/09/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ALEXANDRE DE ASSIS SILVA
29/08/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
27/08/2025 14:00

Recebidos os autos para prosseguir
24/04/2025 21:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2025 17:56

Juntada a petição de Contraminuta
03/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) FAZENDA DA TIJUCA RESTAURANTE LTDA.
02/04/2025 20:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS ALEXANDRE DE ASSIS SILVA sem efeito suspensivo
13/03/2025 17:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
11/03/2025 16:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d900b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Melhor analisando a questão da aplicação de multa por atraso, verifica-se que embora não tenha sido obedecida rigorosamente a data prevista para pagamento da 1ª parcela do acordo, que foi paga com pequeno atraso, extrai-se destes autos que a real intenção da executada foi adimplir com a obrigação.

Tendo em conta que a cláusula penal é uma obrigação acessória que tem como objetivo forçar o devedor ao cumprimento do pactuado e não se prestar ao aumento de crédito do reclamante.

Assim, em respeito ao princípio da razoabilidade e da boa-fé objetiva, considero que restou patente o atendimento da finalidade do processo, ainda mais que não se pode dizer que o pequeno retardamento tenha causado prejuízo ao reclamante. Registro que lancei os pagamentos no sistema para fins estatísticos. Por cumpridas todas as obrigações, declaro extinta a execução nos presentes autos, na forma do art. 924, II, do CPC. Registro que não há saldo nos autos.

Intime-se o autor. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ALEXANDRE DE ASSIS SILVA
19/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ALEXANDRE DE ASSIS SILVA
19/02/2025 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
19/02/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
19/02/2025 13:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/02/2025 13:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
19/02/2025 13:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
19/02/2025 13:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
27/01/2025 13:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/01/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
16/01/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
20/12/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) FAZENDA DA TIJUCA RESTAURANTE LTDA.
20/12/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
19/12/2024 13:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/12/2024 13:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/12/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 15:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/12/2024 15:30

Iniciada a liquidação
03/12/2024 18:19

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/12/2024 18:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
03/12/2024 18:05

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS ALEXANDRE DE ASSIS SILVA
03/12/2024 18:05

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/12/2024 18:05

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/12/2024 12:40 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/11/2024 15:09

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ALEXANDRE DE ASSIS SILVA
17/10/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FAZENDA DA TIJUCA RESTAURANTE LTDA.
17/10/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ALEXANDRE DE ASSIS SILVA
17/10/2024 09:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/12/2024 12:40 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/10/2024 12:29

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
03/10/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 21:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
23/09/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo