02/08/2025 17:04

Suspenso o processo por execução frustrada
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA em 29/07/2025
27/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA
26/06/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA em 25/06/2025
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA em 09/06/2025
07/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA
05/06/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/06/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação (pesquisa de bens)
09/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 20:00

Registrada a inclusão de dados de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/05/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA
08/05/2025 19:33

Determinada a inclusão de dados de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/05/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/04/2025 10:53

Iniciada a execução
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA em 08/04/2025
08/04/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3422c39 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc.

Homologo os cálculos da contadoria, fixando a condenação em R$ 109.485,15, sendo: R$ 85.782,57 - Líquido ao Autor.

R$ 16.810,61 - INSS (GPS 2909) R$ 2.400,00 - Custas (GRU 18740-2) R$ 4.491,97 - Honorários ao Advogado O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1145/2011.

Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA
28/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
28/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA
28/03/2025 13:33

Homologada a liquidação
28/03/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA em 24/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6b4261 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe

Vistos.

Trânsito em julgado devidamente registrado. Assim, ante os termos da res judicata e da obrigação personalíssima da demandada, designo o dia 26/02/2025, às 10:00 horas, para comparecimento dos litigantes em Juízo, a fim de que seja cumprida a decisão judicial de retificação da data da baixa na CTPS da autora, para constar 27/04/2023, ante a projeção do aviso prévio (OJ 82, da SDI-1, do C.

TST), sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara, na forma do art. 39 da CLT.

Em caso de inadimplência da reclamada, fica desde já autorizada a Secretaria do Juízo a proceder às anotações na CTPS, face ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 39 da CLT.

Entretanto, na hipótese do não comparecimento ou comparecimento extemporâneo da ré, ficará esta sujeita às penalidades cabíveis.

Após o cumprimento da obrigação de fazer aqui determinada, proceda a Secretaria à expedição do competente alvará judicial em favor da parte autora, para levantamento dos depósitos efetuados em sua conta vinculada ao FGTS, bem como do respectivo ofício ao SRTE-MTE para habilitação do trabalhador no benefício do seguro-desemprego. Sem prejuízo, encaminhe-se o feito à Contadoria do Juízo para fins de adequação dos cálculos aos termos do acórdão regional de #id:4c1eef5.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
05/02/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
05/02/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA
05/02/2025 22:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/02/2025 21:31

Iniciada a liquidação
05/02/2025 21:31

Transitado em julgado em 03/02/2025
04/02/2025 14:21

Recebidos os autos para prosseguir
28/05/2024 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA em 24/05/2024
14/05/2024 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
10/05/2024 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA sem efeito suspensivo
30/04/2024 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/04/2024 02:30

Decorrido o prazo de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA em 29/04/2024
17/04/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 23:37

Expedido(a) intimação a(o) MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
12/04/2024 23:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA
12/04/2024 23:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
08/04/2024 16:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/04/2024 16:46

Encerrada a conclusão
08/04/2024 16:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/04/2024 14:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2024 18:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
20/03/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA
20/03/2024 15:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.695,59
20/03/2024 15:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA
20/03/2024 15:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA
31/01/2024 08:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/01/2024 12:52

Audiência una por videoconferência realizada (29/01/2024 08:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 04:58

Decorrido o prazo de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA em 22/01/2024
23/01/2024 04:58

Decorrido o prazo de LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA em 22/01/2024
13/12/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 20:34

Expedido(a) intimação a(o) MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
11/12/2023 20:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA
11/12/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA em 21/08/2023
22/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA em 21/08/2023
22/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA em 21/08/2023
11/08/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
10/08/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA
10/08/2023 08:22

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2024 08:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 08:22

Audiência una por videoconferência cancelada (10/08/2023 12:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 23:42

Juntada a petição de Contestação
09/08/2023 23:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA
09/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
08/08/2023 14:47

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA em 23/06/2023
15/06/2023 07:24

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
13/06/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CRISTINA DE SOUSA CUNHA
13/06/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:14

Audiência una por videoconferência designada (10/08/2023 12:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/06/2023 10:55

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
09/06/2023 14:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/06/2023 17:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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