05/09/2025 16:10

Registrada a inclusão de dados de PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA em 25/07/2025
03/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2025
03/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 16:34

Expedido(a) edital a(o) PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA
02/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:46

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
02/07/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/06/2025 17:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/06/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2025 12:25

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA
10/06/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
24/05/2025 02:10

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LAURINDO PEREIRA
13/05/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/05/2025 12:17

Iniciada a execução
13/05/2025 12:17

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de JORGE LAURINDO PEREIRA em 12/05/2025
25/04/2025 09:01

Expedido(a) notificação a(o) PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA
25/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LAURINDO PEREIRA
24/04/2025 21:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.074,80
24/04/2025 21:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JORGE LAURINDO PEREIRA
24/04/2025 21:51

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE LAURINDO PEREIRA
24/04/2025 17:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
24/04/2025 12:41

Audiência una por videoconferência realizada (24/04/2025 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de JORGE LAURINDO PEREIRA em 13/03/2025
28/02/2025 16:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de JORGE LAURINDO PEREIRA em 26/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd11c7d proferida nos autos.

Vistos, etc.

Os elementos dos autos não convencem o Juízo inaudita altera pars para deferimento da tutela, eis que a modalidade é Rescisão indireta, sendo necessário observar o contraditório e ampla defesa.

Aguarde-se a audiência.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LAURINDO PEREIRA
25/02/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LAURINDO PEREIRA
25/02/2025 14:22

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JORGE LAURINDO PEREIRA
25/02/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/02/2025 11:11

Expedido(a) notificação a(o) PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA
18/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bd75cc proferido nos autos. 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: (22) 2726-4682 - e.mail: [email protected] Despacho PJe Determino a inclusão em pauta de audiência por videoconferência do dia 24/04/2025 09:20h, para realização de audiência UNA, por meio da plataforma ZOOM, autorizada pelo CNJ, na modalidade virtual, que deverá ser acessada utilizando-se o link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09, senha: 123456 (caso solicitada), sendo certo que não serão enviados novos links de acesso pela Secretaria da Vara. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC.

Eventualmente, ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e o recebimento desta (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a (s) testemunha (s) do dia, da hora e do local virtual da audiência designada (enviando-lhe o link da audiência), sob pena de perda da prova. Com efeito, registro que a escolha de qual modalidade de audiência a ser utilizada é competência exclusiva do magistrado, como bem asseverou a Corregedoria deste E.

TRT em OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, datado de 25.11.2021, vislumbrando o planejamento das pautas para 2022, em específico no seu item 2: “2) A critério do magistrado, as audiências poderão ser realizadas de forma virtual, presencial ou híbrida.” Saliento que, se ainda assim as partes, patronos e testemunhas não tiverem condições técnicas de realização de audiências de suas residências, escritórios, OAB e etc, EXCEPCIONALMENTE, sendo necessária a realização de audiência hibrida, fica facultado o comparecimento à sede da 4a Vara de Trabalho de Campos dos Goytacazes, devendo, neste caso, comparecerem munidos de comprovante de vacinação atualizado ou exame PCR (ou similar) realizado com antecedência máxima de 72 horas, sob pena de não ser autorizada a entrada com registro de ausência em ata e penalidades cabíveis.

Cientes, também, que somente poderão comparecer à sede aquela parte sem condições técnicas, mantendo a sessão virtual para os demais participantes. Por fim, venham as partes, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, especialmente porque esta Vara é 100% eletrônica desde sua criação, dispondo de toda expertise e estrutura para a regular tramitação de processos sob tal modalidade. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, por intermédio de seu representante legal, sócio, diretor, empregado registrado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente (CLT, art. 843, §§ 1º e 3º), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 07 deste despacho. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133).3.1) A habilitação deverá ser diligenciada pelo próprio advogado, via sistema PJE, que deverá habilitar o patrono indicado para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do instrumento de mandato no menu "solicitar habilitação”. Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT). A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, em sigilo, no PJe-JT, até a audiência (artigo 847, parágrafo único, da CLT), devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho dos arquivos (3 Mb - Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 11.04.17) e o formato PDF-A. O(s) Reclamado(s) deverá(ão) apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei. Na audiência, a apresentação de qualquer documento que exceda o limite previsto pelo PJE, que o faça por meio de serviço de armazenamento em nuvem (Ex: Google Drive ou assemelhado), copiando o link na respectiva peça com autorização de acesso a terceiros. Pautando-se qualquer pretensão ao meio ambiente do trabalho (pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a parte ré acostar à sua defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, além dos exames admissional, periódicos e demissional. Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação para outros advogados. Intime-se a parte autora por meio do(a) patrono(a).

Cite(m)-se a(s) ré(s). CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LAURINDO PEREIRA
17/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LAURINDO PEREIRA
17/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
17/02/2025 12:24

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2025 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/02/2025 20:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/02/2025 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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