25/07/2025 14:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/07/2025 21:51

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 21:48

Juntada a petição de Contraminuta
11/07/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA
09/07/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/07/2025 13:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS DA SILVA
01/07/2025 09:52

Não admitido o Recurso de Revista de LUCIANO SANTOS DA SILVA
06/03/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/02/2025 12:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA em 27/02/2025
20/02/2025 15:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100226-42.2020.5.01.0201 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: LUCIANO SANTOS DA SILVA RECORRIDO: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): LUCIANO SANTOS DA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 3572671, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 05 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar omissão existente no julgado e, sem lhes imprimir efeito modificativo, apreciar o tópico "2.1- DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 791-A DA CLT" do apelo do autor, sob ID. 1d84854 - Pág. 4 e seguintes e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SANTOS DA SILVA
13/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA
13/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS DA SILVA
13/02/2025 13:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANO SANTOS DA SILVA - CPF: *03.***.*89-31
11/12/2024 12:52

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
21/10/2024 21:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
06/09/2024 17:43

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA
03/09/2024 17:25

Convertido o julgamento em diligência
02/09/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA em 20/08/2024
14/08/2024 10:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA
06/08/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS DA SILVA
05/08/2024 12:02

Conhecido o recurso de LUCIANO SANTOS DA SILVA - CPF: *03.***.*89-31 e não provido
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
23/05/2024 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
08/03/2024 10:02

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
06/03/2024 15:13

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
04/03/2024 21:31

Distribuído por dependência
29/05/2023 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA em 24/05/2023
25/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTOS DA SILVA em 24/05/2023
12/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2023
12/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2023
12/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA
11/05/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS DA SILVA
09/05/2023 09:52

Conhecido o recurso de LUCIANO SANTOS DA SILVA - CPF: *03.***.*89-31 e provido
08/05/2023 20:28

Recebidos os autos para lavrar acórdão
14/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/04/2023
12/04/2023 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 13:02

Incluído em pauta o processo para 26/04/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
16/03/2023 21:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2023 21:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
16/03/2023 12:45

Retirado de pauta o processo
25/02/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2023
24/02/2023 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 12:35

Incluído em pauta o processo para 08/03/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
06/02/2023 20:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2023 21:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
03/02/2023 19:11

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
30/09/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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