13/05/2025 08:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP em 12/05/2025
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO em 12/05/2025
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19c02a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de apreciar os embargos da parte reclamada.

Não se verificam os vícios alegados pelo reclamado, mas sim mero inconformismo da parte com os fundamentos expostos na sentença embargada, à luz do princípio do livre convencimento motivado.

A sentença de id. c765cc2 é clara ao mencionar, no item 11, que as parcelas previdenciárias deverão ser recolhidas à luz do entendimento jurisprudencial contido na Súmula 368 do C.

TST. Ademais, a decisão homologatória de id. 8fb1ed8 também é clara ao determinar o recolhimento da cota previdenciária em guia própria.

Com efeito, o que a parte pretende é a revisão do julgado, o que não cabe através do recurso de embargos.

Rejeito, portanto, os embargos de declaração ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
24/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
24/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO
24/04/2025 09:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
22/04/2025 20:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/04/2025 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP em 10/04/2025
11/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO em 10/04/2025
10/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO
10/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/04/2025 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51a5fc7 proferida nos autos.

Vistos etc.

Considerando que as partes protocolaram petição de Acordo, de Ifef4f04; Considerando a anuência dos patronos com poderes para transigir; HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos autos por meio da petição de Id fef4f04 para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 831, parágrafo único, da CLT, dando o autor plena, geral e irrevogável quitação à execução com as seguintes retificações: Custas devem ser recolhidas no valor de R$ 514,01 e Recolhimento previdenciário no valor de R$ 4.713,61 devem ser comprovado até 30 dias após o cumprimento do acordo.

Intimem-se as partes.

Prazo: 5 dias.

Cumprido, providencie a Secretaria os lançamentos de praxe no PJE e voltem conclusos para sentença de extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
01/04/2025 00:35

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
01/04/2025 00:35

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO
01/04/2025 00:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
31/03/2025 20:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
31/03/2025 20:01

Encerrada a conclusão
31/03/2025 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/03/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11ebda3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. intime-se a reclamada da manifestação do autor de id. fa17ffe, cientes de que poderão apresentar petição conjunta de acordo, com assinatura dos patronos com poderes, para homologação do Juízo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
10/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
10/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP em 28/02/2025
26/02/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f6d904 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Intime-se a parte autora se manifestar sobre a proposta de acordo de id. df3983a.

Ficam as partes cientes de que poderão apresentar petição conjunta de acordo, com assinatura dos patronos com poderes, para homologação do Juízo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
19/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
19/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO
19/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/02/2025 17:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 11:58

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARIA ETELVINA FARIA DE SOUZA
27/01/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 16:02

Expedido(a) mandado a(o) WESLEY FARIA DE SOUZA
27/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
26/01/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 16:01

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/01/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO
15/01/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/11/2024 20:21

Encerrada a conclusão
24/10/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/10/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/09/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO em 27/09/2024
05/09/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO
04/09/2024 00:48

Decorrido o prazo de COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP em 03/09/2024
04/09/2024 00:48

Decorrido o prazo de NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO em 03/09/2024
26/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
23/08/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO
23/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/08/2024 13:38

Expedido(a) alvará a(o) NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP em 14/08/2024
13/08/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
05/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO
05/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/06/2024 13:23

Iniciada a execução
23/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP em 21/05/2024
22/05/2024 18:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/04/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2024 11:26

Expedido(a) mandado a(o) COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
09/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP em 08/04/2024
05/04/2024 08:23

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
26/03/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO
26/03/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP em 22/03/2024
23/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO em 22/03/2024
09/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
08/03/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO
08/03/2024 15:28

Homologada a liquidação
08/03/2024 15:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP em 28/02/2024
26/02/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
19/02/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO
19/02/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/02/2024 19:34

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
08/02/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO
08/02/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/02/2024 13:59

Iniciada a liquidação
08/02/2024 13:59

Transitado em julgado em 07/02/2024
08/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP em 07/02/2024
02/02/2024 21:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2024 10:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/12/2023 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2023 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2023 10:51

Expedido(a) mandado a(o) COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
17/11/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP em 24/10/2023
06/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO em 05/10/2023
25/09/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
23/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO
22/09/2023 15:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
22/09/2023 15:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO
22/09/2023 15:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO
14/09/2023 09:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/09/2023 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
13/09/2023 13:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/09/2023 11:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:23

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA TERRA BARBOSA RIBEIRO
31/07/2023 14:23

Expedido(a) notificação a(o) COMERCIO DE MEDICAMENTOS HAVILA LTDA - EPP
26/07/2023 10:46

Audiência inicial por videoconferência designada (13/09/2023 11:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2023 10:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/10/2023 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/07/2023 13:58

Audiência inicial por videoconferência designada (09/10/2023 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/07/2023 12:16

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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Sentença • Arquivo