04/04/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2025 21:40

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b7a0a1 proferida nos autos.

Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Adesivo interposto pelo (a) Ré (#id:230eed6). Ao(s) recorridos(s), para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DOS REIS BENTO
19/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS REIS BENTO
19/03/2025 09:46

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
18/03/2025 20:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
18/03/2025 15:20

Juntada a petição de Recurso Adesivo
18/03/2025 15:19

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 22:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/02/2025 13:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO DOS REIS BENTO sem efeito suspensivo
26/02/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/02/2025
25/02/2025 20:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 704da55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO prescritas, ficando excluídas da condenação, as parcelas anteriores a 23/08/2019, em virtude da incidência da prescrição quinquenal a que alude o art. 7º, XXIX, da CF.

Excetuo deste prazo prescricional as parcelas da condenação referentes aos depósitos do FGTS, cuja prescrição observará regra de transição prevista pelo STF quando do julgamento do ARE 709.212, em 13/11/2014.

Observe-se, ainda, a disposição da Súmula 206 do TST, segundo a qual “a prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS” e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por LEONARDO DOS REIS BENTO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à reclamante.

Observe-se o tópico referente aos honorários advocatícios.

Custas pela Reclamante no valor de R$ 778,40, calculadas sobre o importe de R$ 38.920,00, valor arbitrado à causa na petição inicial, desde logo dispensadas.

Notifiquem-se as partes. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DOS REIS BENTO
11/02/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS REIS BENTO
11/02/2025 11:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,40
11/02/2025 11:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONARDO DOS REIS BENTO
23/01/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
02/12/2024 09:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/12/2024 08:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 06:17

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 06:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO DOS REIS BENTO em 26/09/2024
14/09/2024 02:22

Decorrido o prazo de LEONARDO DOS REIS BENTO em 13/09/2024
03/09/2024 22:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 10:14

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DOS REIS BENTO
28/08/2024 10:14

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2024 10:14

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DOS REIS BENTO
26/08/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
23/08/2024 13:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/12/2024 08:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo