17/04/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 12:22

Arquivados os autos definitivamente
17/03/2025 12:22

Transitado em julgado em 13/03/2025
15/03/2025 07:03

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
13/03/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
13/03/2025 15:29

Encerrada a conclusão
13/03/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2025
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dfb5732 proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ TERCEIRO INTERESSADO: ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A. e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO com pedido de concessão de medida liminar, impetrado por SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL em face de ato do MM.

JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ, praticado nos autos do processo Ação Cautelar nº 0101805-19.2024.5.01.0481, que indeferiu a medida cautelar de bloqueio dos valores estabelecidos no contrato de prestação de serviços para satisfação das dívidas trabalhistas da 1ª Terceira Interessada.

Compulsando aos autos da ação principal, verifica-se que foi proferida sentença de mérito em 30.01.2025 (ID d273f09).

Considerando-se que o presente mandado de segurança impugnava a decisão proferida em sede de tutela provisória, entendo que a superveniência de sentença faz perder o objeto do writ, na forma da Súmula nº 414, III, do C.

TST.

Isto posto, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, inciso VI, do CPC.

Prejudicada a análise dos Embargos de Declaração opostos.

Custas pelo Impetrante no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de cujo recolhimento fica dispensada, ante o que dispõe o art. 7° da Portaria n° 75 do MF.

Dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

DALVA MACEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
20/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 15:01

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
20/02/2025 15:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
20/02/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
12/02/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
13/01/2025 10:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
12/12/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
08/12/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/12/2024
25/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
13/11/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 10:16

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE MACAE
12/11/2024 06:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
12/11/2024 06:43

Não Concedida a Medida Liminar a SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL
11/11/2024 17:40

Conclusos os autos para decisão da Liminar a DALVA MACEDO
11/11/2024 12:39

Remetidos os autos para Gabinete do relator para prosseguir
11/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
08/11/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 17:21

Remetidos os autos para Juízo plantonista para apreciar medida urgente
08/11/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo