22/07/2024 07:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2024 09:53

Encerrada a conclusão
19/07/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/07/2024 09:43

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c7c33d proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos, Recebo o agravo de instrumento. À contrariedade (inclusive do recurso trancado).

Prazo: 08 dias.Após, ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA LEITE
18/07/2024 13:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
17/07/2024 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/07/2024 10:48

Encerrada a conclusão
17/07/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/07/2024 10:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
17/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2024
12/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abcd29e proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos, etc.Deixo de receber o recurso ordinário interposto pela ré, por deserto.Acrescento que, tratando-se a ré de sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, parte de seu orçamento dotado de recursos privados e com possibilidade de apuração e distribuição de lucros como prevê o seu estatuto, não se aplica o regime de Precatórios, na forma do art. 173, parágrafos 1o e 2o, da CRFB. Intime-se.

Prazo: 8 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 11:50

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/07/2024 11:49

Encerrada a conclusão
11/07/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/07/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/07/2024 15:37

Encerrada a conclusão
08/07/2024 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/07/2024 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2024 15:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/07/2024 08:03

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/06/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA LEITE
29/06/2024 10:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/06/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/06/2024 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e391bff proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante encontra-se tempestivo e regular em sua representação.Certifico, ainda, que deixei de indicar o preparo, uma vez que se trata de recurso do Reclamante, beneficiário da justiça gratuita.Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2024 09:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO DA SILVA LEITE sem efeito suspensivo
27/06/2024 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/06/2024 08:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
24/06/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA LEITE
24/06/2024 15:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/06/2024 15:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIO DA SILVA LEITE
04/06/2024 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/06/2024 14:44

Audiência inicial realizada (04/06/2024 14:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 03:06

Decorrido o prazo de FLAVIO DA SILVA LEITE em 29/04/2024
26/04/2024 11:41

Juntada a petição de Contestação
19/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA LEITE
18/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
18/04/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/03/2024
13/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIO DA SILVA LEITE em 12/03/2024
06/03/2024 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 14:48

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/02/2024 14:48

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO DA SILVA LEITE
16/02/2024 14:47

Audiência inicial designada (04/06/2024 14:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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