24/05/2024 10:08

Baixa Definitiva
24/05/2024 10:08

Transitado em Julgado em 24.05.2024
09/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 09.04.2024.
03/04/2024 09:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
12/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.03.2024.
08/03/2024 14:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
06/03/2024 09:30

Conhecido o recurso de PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR e provido
16/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.02.2024.
12/12/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 12:09

Conclusos para julgamento
16/12/2022 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 10:33

Conclusos para julgamento
21/10/2022 10:29

Conclusos para julgamento
20/10/2022 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 11:32

Conclusos para julgamento
17/02/2022 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/12/2021 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 19:03

Conclusos para julgamento
17/09/2021 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 15:52

Conclusos para julgamento
07/05/2021 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2021 09:42

Conclusos para julgamento
22/04/2021 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2020 23:07

Conclusos para julgamento
04/08/2020 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2020 14:55

Distribuído por sorteio
18/06/2020 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2020 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2020 14:18

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00