08/07/2025 09:35

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
03/07/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 14:07

Encerrada a conclusão
03/07/2025 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 23:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 10:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO MAGNO PIRES BASTOS em 12/03/2025
12/03/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 15:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100040-09.2023.5.01.0041 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: LUCIANO MAGNO PIRES BASTOS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada à obrigação de promover o reenquadramento a gari II, nível 059, primeiro da classe correspondente, e à obrigação de pagar as diferenças salariais daí decorrentes, desde o dia 1o de outubro de 2018, e os correspondentes reflexos nos décimos terceiros salários, nas férias com 1/3 e nas contribuições devidas à conta vinculada no FGTS.

Custas de R$ 660,00 pela reclamada, arbitrada sobre o valor da condenação de R$ 33.000,00.

Honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante arbitrado em valor equivalente a 10% (dez por cento) da importância que resultar da liquidação e excluir os honorários deferidos para os advogados da reclamada, nos termos da fundamentação.

Id 69f2354 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO MAGNO PIRES BASTOS
20/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MAGNO PIRES BASTOS
18/02/2025 17:24

Conhecido o recurso de LUCIANO MAGNO PIRES BASTOS - CPF: *99.***.*21-60 e provido em parte
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 07-02-2025 ()
07/12/2024 07:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
22/10/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo