10/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
09/09/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JURANDYR AQUINO DE SANT ANA JUNIOR
09/09/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/09/2025 10:41

Encerrada a conclusão
19/08/2025 10:39

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 2.319,37)
19/08/2025 10:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 1.044,86)
19/08/2025 10:39

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 4.255,88)
19/08/2025 10:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 45.667,90)
19/08/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/08/2025 17:21

Juntada a petição de Acordo
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JURANDYR AQUINO DE SANT ANA JUNIOR em 25/07/2025
22/07/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
11/07/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JURANDYR AQUINO DE SANT ANA JUNIOR
11/07/2025 15:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
11/07/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
18/06/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:19

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
16/06/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/06/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de JURANDYR AQUINO DE SANT ANA JUNIOR em 04/06/2025
27/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
26/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JURANDYR AQUINO DE SANT ANA JUNIOR
26/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/05/2025 15:55

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
15/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 14/05/2025
14/05/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) JURANDYR AQUINO DE SANT ANA JUNIOR
09/05/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/05/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
29/04/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) JURANDYR AQUINO DE SANT ANA JUNIOR
29/04/2025 20:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JURANDYR AQUINO DE SANT ANA JUNIOR
29/04/2025 10:40

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 5840959) para Impugnação
29/04/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/04/2025 10:02

Encerrada a conclusão
28/04/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/04/2025 11:02

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/03/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6174086 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Impugnado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
24/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
24/03/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 19/03/2025
20/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de JURANDYR AQUINO DE SANT ANA JUNIOR em 19/03/2025
17/03/2025 16:34

Juntada a petição de Impugnação
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8e3a39 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. 1.

Tendo em vista a integralização do crédito exequendo, constatada pelo(s) depósito(s) de id 7fc202e , dê-se ciência às partes da garantia do juízo. 2.

Decorrendo o prazo in albis, intime-se o autor para indicar conta de sua titularidade ou de patrono com poderes para receber, habilitado no processo. 3.

Após, sobreste-se o feito até o trânsito em julgada da ação principal. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
10/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
10/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JURANDYR AQUINO DE SANT ANA JUNIOR
10/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/03/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de JURANDYR AQUINO DE SANT ANA JUNIOR em 20/02/2025
18/02/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 14:34

Iniciada a execução
12/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0654278 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Ré, fixando o valor da condenação no total de R$40.221,35, conforme abaixo discriminado: R$ 33.356,48 , o valor do autor; R$ 3.343,61, o valor do INSS; R$ 1.756,08, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; Acuso a existência de depósito recursal que cobre parcialmente o valor da dívida nos autos principais, ATOrd 0100387-06.2021.5.01.0205, o que totaliza, pelo valor histórico R$12.670,00, ora convolado em penhora. Faculto à reclamada a opção de diligenciar diretamente para obter o saldo atualizado do depósito recursal para efetuar o depósito da diferença exata ou, alternativamente, deverá considerar o valor nominal do depósito recursal e eventual saldo será liberado à reclamada ao final. Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, da diferença ainda devida, já abatido o saldo atualizado do depósito recursal, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos.

Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. Em caso de não pagamento, a parte autora deverá DECLARAR se pretende dar início à execução, enumerando os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito disponibilizados na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT – 1ª Região, tais como: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc, e se desejar o ingresso de terceiros (sócios), deverá instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)nos mesmos autos, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JURANDYR AQUINO DE SANT ANA JUNIOR
11/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
11/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JURANDYR AQUINO DE SANT ANA JUNIOR
11/02/2025 11:29

Homologada a liquidação
11/02/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/02/2025 09:52

Encerrada a conclusão
31/01/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 29/01/2025
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de JURANDYR AQUINO DE SANT ANA JUNIOR em 29/01/2025
16/12/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
13/12/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) JURANDYR AQUINO DE SANT ANA JUNIOR
13/12/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/11/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JURANDYR AQUINO DE SANT ANA JUNIOR em 21/11/2024
11/11/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
09/11/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) JURANDYR AQUINO DE SANT ANA JUNIOR
09/11/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 04:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/11/2024 04:47

Iniciada a liquidação
08/11/2024 19:09

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
07/11/2024 19:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/11/2024 15:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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