TST - 0014900-02.2008.5.01.0342

Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Convocado Andre Genn de Assuncao Barros

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Barra Mansa - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebc5abb proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Inicialmente, verifico que a execução é de R$40.823,90 (valor histórico), sendo certo que foram promovidos atos de execução, com inclusão dos sócios da primeira ré.

Com isso, foram determinados atos específicos de execução em face dos sócios.

Vejamos: a) penhora dos salários/proventos da executada Sra.

Paula Sena (CPF *90.***.*01-13), a ser cumprido na empresa terceira OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A.

CNPJ 29.***.***/0008-76, com endereço na AV FELICIANO SODRE, nº 325, PARTE SALA ADMINISTRATIVAS 204 205 206 207 208 E 209, CEP: 24.030-012, CENTRO, NITEROI/RJ, com bloqueios mensais de 20% dos salários da executada acima, até o limite do crédito exequendo (R$ 40.823,90 - Não atualizados) - Resposta da empresa ao ID 88aade2: com depósito de valores, bem como indicação de rescisão contratual em outubro de 2024; b) penhora de 20% do benefício previdenciário do executado Sr.

Paulo Sena, até o limite do crédito exequendo (R$ 40.823,90 - Não atualizados), a ser cumprido junto ao INSS - APS Angra dos Reis, com endereço na Praça Nilo Peçanha, n.º 186 - Centro - Angra dos Reis, RJ.

Cep: 23900-901 - Em resposta ID 99ff91a, o INSS informou o cumprimento , desde julho de 2024. 2.

Além disso, há valores recolhidos via Projeto Garimpo, conforme ID 38ad3c8.

Alvará ID 1ac79a0/ID 46c4530. 3.

Convolo em penhora os valores depositados até a presente data. 4.

Intimem-se as partes na forma do artigo 884 da CLT. 4.1.

Intime-se o executado PAULO SENA, por seu advogado constituído. 4.2.

Intime-se a executada PAULA RODRIGUES SENA (CPF *90.***.*01-13), por notificação postal no endereço do Infojud , e por edital. 4.3.

A parte autora deverá indicar seus dados bancários. 5.

Decorrido in albis, expeçam-se alvarás, registrem-se as parcelas. 6.

Em seguida, determino a remessa dos autos à Contadoria para verificação do valor do crédito exequendo com a dedução dos valores já sacados e/ou depositados. 7.

Fica ciente a ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. da sua inclusão no polo passivo da demanda, e, considerando a inadimplência da primeira ré, determino a sua intimação como devedor subsidiário, para pagamento (R$ 40.823,90 - Não atualizados) ou para garantir o juízo e embargar a execução.

Prazo de 15 dias, sob pena de SISBAJUD. BARRA MANSA/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ PAULO DA SILVA
04/09/2014 15:19

Baixa Definitiva
04/09/2014 15:19

Transitado em Julgado em 04.09.2014
15/08/2014 07:00

Publicado acórdão em 15.08.2014.
06/08/2014 09:00

Conhecido o recurso de LUIZ PAULO DA SILVA e não-provido
31/07/2014 07:00

Inclusão em Pauta
30/07/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.07.2014.
01/07/2014 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2014 13:33

Conclusos para julgamento
12/05/2014 11:34

Distribuído por sorteio
22/04/2014 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/04/2014 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2014 21:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2014

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00