25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101258-39.2017.5.01.0023 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA, BANCO BRADESCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos interpostos por ambas as partes e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamado, para excluir o valor correspondente às férias da indenização por danos materiais e aplicar o redutor de 30% sobre a indenização por danos materiais, bem como determinar a aplicação dos índices de correção monetária definidos na ADC 58 sobre as parcelas indenizatórias.

Mantém-se o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
29/05/2024 18:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2024 23:09

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2024 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
13/05/2024 22:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/05/2024 22:32

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
13/05/2024 22:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA sem efeito suspensivo
13/05/2024 22:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
26/04/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/04/2024
12/04/2024 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/03/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
27/03/2024 10:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
22/03/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2024
11/03/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/03/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
04/03/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/02/2024 23:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2024 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 17:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/02/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
01/02/2024 16:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
01/02/2024 16:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
01/02/2024 16:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
30/10/2023 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/10/2023 14:35

Audiência de instrução realizada (26/10/2023 11:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 18:54

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 18:26

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 15:03

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/09/2023 15:03

Expedido(a) notificação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
21/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/09/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
08/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/09/2023 14:39

Audiência de instrução designada (26/10/2023 11:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/09/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
01/09/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/08/2023
29/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA em 28/08/2023
24/08/2023 22:36

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/08/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
18/08/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/08/2023
18/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA em 17/08/2023
16/08/2023 12:50

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/08/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
20/06/2023 12:46

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
20/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/06/2023
19/06/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
31/05/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
24/05/2023 03:47

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 23/05/2023
30/04/2023 20:15

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
30/04/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/02/2023 18:44

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/02/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
19/01/2023 11:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/12/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
17/12/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/12/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
17/12/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
02/12/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
02/12/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 13:42

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
30/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 29/11/2022
29/11/2022 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/11/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
04/11/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/11/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
04/11/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 08:34

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
04/11/2022 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 23/09/2022
10/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/09/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
09/09/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:18

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
08/09/2022 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/09/2022 13:16

Encerrada a conclusão
28/07/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 21:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/07/2022 21:23

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
19/07/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 09:41

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
14/03/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/03/2022 12:06

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
26/02/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/02/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
24/02/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/02/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
22/02/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 22/11/2021
22/10/2021 17:11

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
15/09/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/09/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
14/09/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
31/08/2021 14:35

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
07/08/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 16:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/08/2021 16:53

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA
05/08/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA em 30/11/2020
19/11/2020 11:21

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA
10/11/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2020 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
09/07/2020 01:02

Decorrido o prazo de RODRIGO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA em 07/07/2020
06/07/2020 12:15

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA
24/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA em 23/03/2020
10/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 09/03/2020
05/03/2020 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
28/02/2020 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
28/02/2020 12:38

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA
08/03/2019 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 17:02

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
22/06/2018 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2018 17:08

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/05/2018 13:16

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2018 13:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/03/2018 13:11

Audiência inicial realizada (21/03/2018 08:22 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/09/2017
08/09/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2017 15:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/08/2017 13:18

Não Concedida a Antecipação de tutela a RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA - CPF: *60.***.*31-49
22/08/2017 12:56

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
20/08/2017 19:47

Encerrada a conclusão
20/08/2017 19:46

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
11/08/2017 12:09

Audiência inicial designada (21/03/2018 08:22 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2017 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2017

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo