15/05/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
29/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BRITO DE CARVALHO
29/04/2025 15:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
29/04/2025 15:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FLAVIO BRITO DE CARVALHO sem efeito suspensivo
29/04/2025 06:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
28/04/2025 18:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/04/2025 16:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BRITO DE CARVALHO
14/04/2025 14:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FLAVIO BRITO DE CARVALHO
14/04/2025 14:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/04/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
07/04/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
27/03/2025 09:36

Encerrada a conclusão
27/03/2025 09:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8c88803) para Impugnação à Sentença de Liquidação
20/03/2025 08:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
19/03/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 17:59

Juntada a petição de Contraminuta
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a937ab proferido nos autos.

Vistos etc.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO BRITO DE CARVALHO
10/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BRITO DE CARVALHO
10/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
07/03/2025 13:19

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/02/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2aea64d proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc. 1.

Dou por precluso o prazo do INSS, nos termos do § 3º do art. 879 da CLT. 2.

Homologo os valores liquidados pela parte ré, sob ID 92f906c, atualizadas pela Calculista do Juízo, sob ID 86705d5, observando a decisão da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58, tendo como TOTAL o valor de R$ 321.894,46, assim discriminado: a.

Total líquido ao Reclamante: R$ 243.814,73 b.

INSS Consolidado (Rte + Rda): R$ 41.491,22 c.

Honorários ao patrono do reclamante: R$ 36.588,51. 3.

Dê-se ciência as partes, sendo a ré, ao pagamento em 15 dias, na pessoa de seus respectivos patronos, através de publicação no DEJT, sob pena de execução forçada do quantum debeatur. 4.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada. 5.

Efetuando a executada o pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás/ofício para liberação dos valores devidos ao exequente, ao INSS e à Fazenda Nacional, no que couber. 6.

Na hipótese de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Fica desde já determinada a liberação imediata do valor incontroverso e intimação do embargado para resposta. 7.

Decorrido o prazo legal, sem que a Ré comprovasse o pagamento dos valores devidos, inicie-se a execução, na forma do art. 119 e art. 119 § 4º da Consolidação dos Provimentos da CGJT (Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023) c/c art. 2ª e parágrafo único do Ato Conjunto 07/2024.

Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento da demanda, observados os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo CNJ, notadamente, nesta fase processual, SISBAJUD (TEIMOSINHA) e CNIB, JUCERJA e SNIPER e inclusão dos réus no cadastro de inadimplentes do BNDT.

Prazo de 05 dias na forma do art. 2º do Ato CGJT N. 01, de 21 de janeiro de 2022 c/c art. 883-A da CLT.

Vale o silêncio como concordância. 8.

Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT. 9.

Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO BRITO DE CARVALHO
06/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BRITO DE CARVALHO
06/02/2025 13:01

Homologada a liquidação
06/02/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 05/02/2025
06/12/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
05/12/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
30/10/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
15/10/2024 16:42

Encerrada a conclusão
24/09/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/09/2024 15:48

Encerrada a conclusão
29/08/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
29/08/2024 09:21

Encerrada a conclusão
19/08/2024 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
19/08/2024 18:32

Encerrada a conclusão
05/08/2024 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
31/07/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BRITO DE CARVALHO
19/07/2024 16:25

Juntada a petição de Impugnação
09/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/07/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/06/2024 15:49

Encerrada a conclusão
07/06/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
07/06/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/05/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/05/2024 15:59

Encerrada a conclusão
13/05/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/05/2024 12:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/05/2024 12:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2021 14:53

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
23/11/2021 14:31

Encerrada a conclusão
23/11/2021 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/11/2021 13:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/03/2019 13:00

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
28/02/2019 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 16:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
14/12/2018 11:28

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2018 11:27

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2018 12:02

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2018 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2018 12:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/11/2018 12:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2018 12:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2018 12:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/11/2018 12:58

Expedido(a) Mandado a(o) réu
10/11/2018 01:38

Decorrido o prazo de FLAVIO BRITO DE CARVALHO em 09/11/2018 23:59:59
26/10/2018 14:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/10/2018
26/10/2018 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018 19:13

Concedida a Medida Liminar a PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59
05/09/2018 13:03

Conclusos os autos para decisão Geral a RONALDO SANTOS RESENDE
28/06/2018 00:28

Decorrido o prazo de FLAVIO BRITO DE CARVALHO em 27/06/2018 23:59:59
07/06/2018 16:13

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2018 19:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2018
06/06/2018 19:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2018 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 11:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
30/05/2018 11:31

Iniciada a execução trabalhista definitiva
29/05/2018 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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