28/08/2025 08:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de RESOURCE AMERICANA LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de CIMCORP COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA. em 27/08/2025
28/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de DAMOVO DO BRASIL S.A. em 27/08/2025
19/08/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) RESOURCE AMERICANA LTDA
18/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CIMCORP COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA.
18/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) DAMOVO DO BRASIL S.A.
18/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/08/2025 10:35

Encerrada a conclusão
31/07/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de RESOURCE AMERICANA LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CIMCORP COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA. em 30/07/2025
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de DAMOVO DO BRASIL S.A. em 30/07/2025
22/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RESOURCE AMERICANA LTDA
21/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CIMCORP COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA.
21/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) DAMOVO DO BRASIL S.A.
21/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/07/2025 09:55

Encerrada a conclusão
14/07/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/07/2025 21:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 17:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) RESOURCE AMERICANA LTDA
28/06/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) CIMCORP COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA.
28/06/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) DAMOVO DO BRASIL S.A.
28/06/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ESTEFANES DONADIO
28/06/2025 19:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
28/06/2025 19:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SEBASTIAO ESTEFANES DONADIO
28/06/2025 19:23

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEBASTIAO ESTEFANES DONADIO
05/05/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ESTEFANES DONADIO em 30/04/2025
16/04/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 12:04

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ESTEFANES DONADIO
10/04/2025 14:26

Audiência inicial realizada (10/04/2025 08:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 21:45

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 15:43

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RESOURCE AMERICANA LTDA
06/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CIMCORP COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA.
06/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) DAMOVO DO BRASIL S.A.
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101337-25.2024.5.01.0006 : SEBASTIAO ESTEFANES DONADIO : DAMOVO DO BRASIL S.A.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ESTEFANES DONADIO NOTIFICAÇÃO* PJe-JT AUDIÊNCIA INICIAL** PRESENCIAL Caso conste no sistema "Audiência por videoconferência", atentem as partes que as audiências realizadas nesta 6VTRJ são presenciais.

Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 10/04/2025 08:30 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Instruções para audiência: 1 - Na audiência nesta Vara do Trabalho serão instruídos os feitos em uma única assentada, se possível, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peças de defesa e dos documentos trazidos à mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; 2 - Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 3 - Deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 4 - Nas Ações de Consignação em Pagamento, o pagamento do valor objeto da consignação deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, após a notificação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 5 - Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT.

Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ, do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 7 - Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação/mandados diligenciados às testemunhas e às partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob a consequência de preclusão. 8 - Ficam advertidos os ilustres e respectivos Advogados, que acompanhem a tramitação processual de modo a evitar-se a prática de atos processuais desnecessários, a exemplo do adiamento da sessão de audiência, a exemplo de não ter sido intimada determinada testemunha, ou mesmo por conta da devolução de qualquer outra notificação, bem como mandados, valendo tal advertência, desde já, nos termos do art. 485, §1º do CPC/15 c/c art.6. 9 - FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação/mandado negativos e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu, no prazo de 30 dias, sob a consequência do art.485, parágrafo 1º do CPC c/c art.6º. 10 - Se a parte/advogado não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá observar a Lei 11.419/06, por seu art.10, §3º. 11 - Conclamo seja observado o Ato nº16/2013 da Presidência do TRT e Resolução CSJT nº94/2012, bem como sugiro às partes e aos advogados que se atenham aos termos da Lei nº11419/2006. 12- O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT, de forma a acessar o processo judicial eletrônico no curso da audiência, evitando-se, assim, transtornos durante a sessão, sob as consequências processuais cabíveis.

O advogado, que solicitar o cadastramento e habilitação no PJE, deverá informar o nº da OAB e CPF.

A habilitação de outros advogados poderá ser diligenciada pelos próprios via sistema. 13 - Fica o advogado notificado da designação da audiência, devendo dar ciência ao seu constituinte da data da mesma. 14 - FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO O USO DE QUALQUER APARELHO DE COMUNICAÇÃO E/OU TRANSMISSÃO DE DADOS, DURANTE A PERMANÊNCIA NA SALA DE AUDIÊNCIA, SUJEITANDO-SE O INFRATOR À MOLDURA DO TIPO PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ESTEFANES DONADIO
19/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ESTEFANES DONADIO
19/02/2025 14:41

Expedido(a) notificação a(o) DAMOVO DO BRASIL S.A.
19/02/2025 14:41

Expedido(a) notificação a(o) CIMCORP COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA.
19/02/2025 14:41

Expedido(a) notificação a(o) RESOURCE AMERICANA LTDA
18/02/2025 13:57

Audiência inicial designada (10/04/2025 08:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 13:57

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/03/2025 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ESTEFANES DONADIO
05/02/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/02/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ESTEFANES DONADIO
03/02/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) RESOURCE AMERICANA LTDA
03/02/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CIMCORP COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA.
03/02/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) DAMOVO DO BRASIL S.A.
18/12/2024 10:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/11/2024 12:21

Audiência inicial por videoconferência designada (17/03/2025 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo