14/04/2025 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/03/2025 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHELLE DA COSTA FALCAO DUARTE sem efeito suspensivo
21/03/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 13/03/2025
13/03/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08823ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por MICHELLE DA COSTA FALCAO DUARTE em face de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, decido: rejeitar a preliminar arguida pela parte ré quanto à limitação da condenação aos valores atribuídos aos pedidos na petição inicial;extinguir a reclamação trabalhista, com resolução de mérito, em relação às parcelas anteriores a 20/08/2019, em virtude da prescrição quinquenal parcial, bem como em relação à totalidade da pretensão envolvendo a alteração na forma de cálculo dos feriados, em virtude da prescrição quinquenal total;rejeitar totalmente os pedidos;conceder à parte autora a justiça gratuita.

As custas, atribuídas à parte autora, são fixadas em R$ 2.671,95 (calculadas sobre o valor atribuído à causa - R$ 133.597,75), ficando ela dispensada do pagamento, por ser beneficiária da justiça gratuita. À Secretaria para intimação das partes.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE DA COSTA FALCAO DUARTE
21/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DA COSTA FALCAO DUARTE
21/02/2025 13:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.671,95
21/02/2025 13:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELLE DA COSTA FALCAO DUARTE
21/02/2025 13:36

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELLE DA COSTA FALCAO DUARTE
12/12/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 18:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
04/12/2024 16:29

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 17:21

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2024 16:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2024 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/11/2024 17:49

Juntada a petição de Impugnação
14/11/2024 23:36

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 15:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2024 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/10/2024 15:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/10/2024 14:20 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/10/2024 17:48

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 13:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2024 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 11:04

Expedido(a) mandado a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de MICHELLE DA COSTA FALCAO DUARTE em 29/08/2024
21/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:44

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE DA COSTA FALCAO DUARTE
20/08/2024 13:43

Audiência inicial por videoconferência designada (29/10/2024 14:20 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/08/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo