31/03/2025 11:07

Arquivados os autos definitivamente
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA SOARES em 11/03/2025
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA ABADE em 11/03/2025
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2025
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 11/03/2025
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e21e5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Com o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, a execução passará a tramitar perante a vara empresarial, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05, vedado qualquer ato expropriatório neste Juízo, mesmo em caso de inadimplência superveniente, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERACAO JUDICIAL.

APROVACAO DO PLANO.

NOVACAO.

EXECUCOES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINCAO. "...Com efeito, nao ha possibilidade de a execucao individual de credito constante no plano de recuperacao - antes suspensa - prosseguir no juizo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipotese, se executa a obrigacao especifica constante no novo titulo judicial ou a falencia e decretada, caso em que o credor, igualmente, devera habilitar seu credito no juizo universal." (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA "Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo.

Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso..." Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021 - MG (2015/0270023-6)- Rel.

Ministra Nancy Andrighi - DJe 30/04/2018).

Face ao exposto, determino o arquivamento do feito, com baixa, ficando ressalvado o direito de execução, caso seja frustrado o recebimento do crédito no Juízo falimentar / da recuperação judicial da reclamada.

Considerando que a contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00 (R$ 710,58), dispenso os Executados do seu pagamento, com base na Portaria nº 47/2023 da PGF-AGU.

Igualmente, dispenso os Executados do pagamento das custas judiciais, apurada no valor de R$ 729,12, na forma da Portaria nº. 75/2012 do MF.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DA COSTA ABADE - CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - FERNANDO DA COSTA SOARES
19/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA SOARES
19/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA COSTA ABADE
19/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
19/02/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
06/11/2024 12:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
25/09/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
14/06/2024 11:13

Recebidos os autos para prosseguir
19/12/2023 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA SOARES em 18/12/2023
19/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA ABADE em 18/12/2023
12/12/2023 12:39

Juntada a petição de Contraminuta
05/12/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
01/12/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA SOARES
01/12/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA COSTA ABADE
01/12/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
01/12/2023 16:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. sem efeito suspensivo
30/10/2023 16:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
24/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA SOARES em 23/10/2023
24/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA ABADE em 23/10/2023
24/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 23/10/2023
16/10/2023 13:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA SOARES
05/10/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA COSTA ABADE
05/10/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
05/10/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
05/10/2023 17:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
16/08/2023 12:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
15/08/2023 09:22

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA SOARES em 09/08/2023
10/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA ABADE em 09/08/2023
09/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
08/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2023 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/08/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA SOARES
29/07/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA COSTA ABADE
29/07/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
29/07/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
29/07/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA SOARES em 04/07/2023
05/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA ABADE em 04/07/2023
05/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 04/07/2023
28/06/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA SOARES
25/06/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA COSTA ABADE
25/06/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
25/06/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
25/06/2023 11:17

Proferida decisão
23/06/2023 11:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/06/2023 11:54

Encerrada a conclusão
22/06/2023 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/06/2023 11:06

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA SOARES em 07/02/2023
08/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA ABADE em 07/02/2023
08/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 07/02/2023
06/12/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA SOARES
05/12/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA COSTA ABADE
05/12/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
05/12/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
05/12/2022 10:55

Iniciada a execução
05/12/2022 10:34

Encerrada a conclusão
07/10/2022 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 09/08/2022
25/07/2022 12:45

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
08/07/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 20:44

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
06/07/2022 20:43

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
05/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA SOARES em 04/07/2022
05/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA ABADE em 04/07/2022
15/06/2022 13:37

Juntada a petição de Contestação (DEFESA)
07/06/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA COSTA SOARES
03/06/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA COSTA ABADE
03/06/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
30/05/2022 08:47

Encerrada a conclusão
30/05/2022 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
26/05/2022 09:33

Recebidos os autos para prosseguir
25/03/2022 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/03/2022 01:59

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 22/03/2022
23/03/2022 01:59

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 22/03/2022
15/03/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
12/03/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
12/03/2022 11:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de BRUNO DA COSTA ABADE sem efeito suspensivo
12/03/2022 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
12/03/2022 08:39

Encerrada a conclusão
12/03/2022 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
09/03/2022 00:30

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 08/03/2022
09/03/2022 00:30

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 08/03/2022
07/03/2022 13:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (AP)
24/02/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
23/02/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
23/02/2022 15:43

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
14/02/2022 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
14/02/2022 13:35

Juntada a petição de Agravo de Petição (AP)
11/02/2022 01:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 10/02/2022
11/02/2022 01:08

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 10/02/2022
28/01/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
26/01/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
26/01/2022 17:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
11/01/2022 11:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
18/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 17/12/2021
18/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 17/12/2021
14/12/2021 12:29

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
09/12/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 18:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
07/12/2021 18:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
07/12/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
20/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA SOARES em 19/11/2021
20/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA ABADE em 19/11/2021
04/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO DA COSTA SOARES em 03/11/2021
04/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO DA COSTA ABADE em 03/11/2021
27/10/2021 16:16

Juntada a petição de Contestação (DEFESA)
06/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 06/10/2021
06/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 06/10/2021
06/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 18:02

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO DA COSTA SOARES
04/10/2021 18:02

Expedido(a) edital a(o) BRUNO DA COSTA ABADE
04/10/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
01/07/2021 19:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2021 19:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/03/2021 12:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2021 12:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2021 12:36

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO DA COSTA SOARES
08/03/2021 12:36

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO DA COSTA ABADE
27/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 26/02/2021
20/02/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021
20/02/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 19:32

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
12/02/2021 19:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
10/02/2021 13:05

Juntada a petição de Manifestação (REQUERER O CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM EM RAZÃO DO R. DESPACHO)
23/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 22/10/2020
23/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 22/10/2020
15/10/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 22:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
13/10/2020 22:56

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
13/10/2020 22:55

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
06/06/2020 00:14

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 05/06/2020
06/06/2020 00:14

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 05/06/2020
12/05/2020 00:57

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 11/05/2020
12/05/2020 00:57

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 11/05/2020
24/04/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
22/04/2020 09:58

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
22/04/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 06:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
21/04/2020 12:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/04/2020 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
16/04/2020 11:38

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
16/04/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
06/04/2020 18:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/04/2020 02:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 17:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.
02/04/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
09/03/2020 15:05

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DO FEITO )
01/02/2020 00:17

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 31/01/2020
01/02/2020 00:17

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 31/01/2020
26/01/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2020
26/01/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 08:35

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 12:05

Conclusos os autos para despacho a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
18/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 17/12/2019
18/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 17/12/2019
11/12/2019 19:01

Juntada a petição de Manifestação (Chamamento do feito a ordem)
08/12/2019 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2019
08/12/2019 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019 13:34

Juntada a petição de Manifestação (ALVARÁ)
04/12/2019 09:21

Homologada a liquidação
03/12/2019 16:12

Homologada a liquidação
28/11/2019 17:06

Conclusos os autos para decisão Geral a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
06/09/2019 00:40

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 26/08/2019
06/09/2019 00:40

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA em 26/08/2019
23/08/2019 17:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (calculos de liquidação)
09/08/2019 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Calculos)
08/08/2019 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/08/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2019
03/08/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019 10:28

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
03/07/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 15:19

Conclusos os autos para despacho a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
02/07/2019 15:19

Iniciada a liquidação
02/07/2019 15:19

Transitado em julgado em 02/04/2019
02/07/2019 15:19

Baixado o incidente/recurso ( / Recurso Ordinário)
03/06/2019 10:17

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2016 16:10

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 21/06/2016 23:59:59
14/09/2016 16:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 14/04/2016 23:59:59
14/09/2016 15:56

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. em 24/05/2016 23:59:59
22/06/2016 15:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2016 13:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/06/2016 16:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2016 16:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/06/2016 16:54

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
08/06/2016 16:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/05/2016 21:05

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *94.***.*40-93 sem efeito suspensivo
30/05/2016 11:25

Conclusos os autos para decisão Geral a ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT
26/05/2016 00:08

Decorrido o prazo de DELIRO BATISTA DA SILVA em 25/05/2016 23:59:59
17/05/2016 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2016
17/05/2016 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2016 15:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/05/2016 12:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NOVA IGUACU PREFEITURA sem efeito suspensivo
05/05/2016 15:56

Conclusos os autos para decisão Geral a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
14/04/2016 00:03

Decorrido o prazo de DELIRO BATISTA DA SILVA em 13/04/2016 23:59:59
07/04/2016 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/04/2016 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2016
05/04/2016 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2016 14:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2016 14:39

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/04/2016 14:39

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
04/04/2016 14:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/03/2016 14:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 700.00
17/03/2016 14:50

Não concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
17/03/2016 14:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
26/01/2016 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
26/01/2016 14:38

Audiência una realizada (26/01/2016 10:40 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/08/2015 03:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/07/2015
02/08/2015 03:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2015 03:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/07/2015
02/08/2015 03:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2015 02:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/07/2015
02/08/2015 02:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2015 12:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/07/2015 12:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/07/2015 20:06

Expedido(a) mandado a(o) autor
14/07/2015 21:15

Expedido(a) alvará a(o) autor
07/07/2015 17:19

Concedida a Antecipação de tutela a BRUNO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *94.***.*40-93
07/07/2015 12:59

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
07/07/2015 12:47

Audiência una designada (26/01/2016 10:40 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/07/2015 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2015

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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