10/09/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
10/09/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
09/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/05/2025 12:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 08/05/2025
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2025
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/05/2025
06/05/2025 11:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
22/04/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/04/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
08/04/2025 13:39

Conhecido o recurso de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*09-95 e não provido
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
17/03/2025 16:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/03/2025 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 01:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/02/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo