TRT1 - 0100265-62.2023.5.01.0321

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Sao Joao de Meriti - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/03/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDJANE DA SILVA em 14/03/2025
15/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de BIJUTERIAS CHARME LTDA - ME em 14/03/2025
27/02/2025 11:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2025
27/02/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 11:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2025
27/02/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100265-62.2023.5.01.0321 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: BIJUTERIAS CHARME LTDA - ME RECORRIDO: EDJANE DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação ao pagamento de horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Fica invertido o ônus da sucumbência com custas, pela reclamante, de R$ 5.535,91 (cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos), calculadas sobre o valor da causa de R$276.795,84 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), dos quais fica dispensada, ante a gratuidade de justiça já deferida.

Exclua-se, ainda, a condenação da reclamada em honorários advocatícios sucumbenciais e mantida a condenação da reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais sobre o valor da causa, ficando o débito sob condição suspensiva de exigibilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BIJUTERIAS CHARME LTDA - ME
24/02/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) EDJANE DA SILVA
24/02/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) BIJUTERIAS CHARME LTDA - ME
17/02/2025 09:13

Conhecido o recurso de BIJUTERIAS CHARME LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-87 e provido em parte
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
06/11/2024 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo