05/09/2025 05:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/09/2025
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL PARANHOS DA SILVA em 28/08/2025
20/08/2025 18:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2025 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PARANHOS DA SILVA
12/08/2025 16:38

Conhecido o recurso de RAFAEL PARANHOS DA SILVA - CPF: *15.***.*62-36 e não provido
12/08/2025 16:38

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
16/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2025
15/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2025 12:08

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
01/07/2025 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/05/2025
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL PARANHOS DA SILVA em 21/05/2025
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2025
08/05/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PARANHOS DA SILVA
07/05/2025 12:25

Revogada a decisão anterior (decisão monocrática) de 24/04/2025
06/05/2025 18:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/05/2025 18:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2025 18:23

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
28/04/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PARANHOS DA SILVA
24/04/2025 10:34

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
22/04/2025 20:03

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
07/04/2025 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo