01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2025
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2025
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDMILSON MEDEIROS SILVA em 31/07/2025
26/07/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
22/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/07/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
21/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
21/07/2025 12:09

Encerrada a conclusão
15/07/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2025
09/07/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
02/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
01/07/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2025
07/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de EDMILSON MEDEIROS SILVA em 06/06/2025
29/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
28/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 21:38

Juntada a petição de Acordo
27/05/2025 21:32

Juntada a petição de Acordo
27/05/2025 21:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
16/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de EDMILSON MEDEIROS SILVA em 15/05/2025
07/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
06/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2025
06/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2025
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/04/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
22/04/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
10/04/2025 23:00

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2024 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/12/2024
11/12/2024 17:42

Juntada a petição de Contraminuta
07/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2024
28/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
27/11/2024 16:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
27/11/2024 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/11/2024 10:27

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 41f09fe) para Manifestação
27/11/2024 10:26

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: d15d84a) para Manifestação
26/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/11/2024
26/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de EDMILSON MEDEIROS SILVA em 25/11/2024
21/11/2024 19:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
07/11/2024 16:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2024 12:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/10/2024
24/10/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
16/10/2024 10:29

Iniciada a execução
15/10/2024 19:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/10/2024
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de EDMILSON MEDEIROS SILVA em 01/10/2024
27/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2024
27/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2024
23/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
20/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/09/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
17/09/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2024
17/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de EDMILSON MEDEIROS SILVA em 16/09/2024
09/09/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
22/08/2024 14:46

Homologada a liquidação
22/08/2024 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2024
08/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de EDMILSON MEDEIROS SILVA em 07/08/2024
06/08/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea8ccee proferido nos autos. DESPACHO PJe-JTVistos, etc.Acolho a planilha de retificação de cálculos de id. 6f4a446.Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos cálculos acolhidos pelo Juízo, no prazo comum de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 § 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/201, sob pena de preclusão.Havendo concordância da parte ré, fica facultado o depósito do valor atualizado deduzido os depósitos recursais efetuados. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. MACAE/RJ, 24 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
24/07/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/07/2024 17:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/06/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5742100 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos, etc.Inicialmente, esclareço que ao se conjugar a aplicação dos juros de 1% ao mês com a taxa SELIC, definida para a fase processual no julgamento da ADCS 58 e 59 e das ADI's 5.867 e 6.021, isso implicaria em bis in idem.

Isso porque a SELIC é um índice composto, servindo a um só tempo como indexador de correção monetária e também de juros de mora, nos termos do art. 406 DO CC.

Logo, a utilização da SELIC cumulada com juros de 1% ao mês, na fase judicial, implicaria em juros sobre juros (anatocismo), o que é vedado, conforme Súmula 121 do STF.Intime-se o autor para que proceda à retificação de seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos da contadoria deste Juízo (id. 5198084).Decorrido in albis, voltem-me conclusos.Vindo a retificação, à contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 21 de junho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
21/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/06/2024 15:05

Juntada a petição de Impugnação
12/06/2024 19:40

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2024 03:01

Decorrido o prazo de EDMILSON MEDEIROS SILVA em 28/05/2024
12/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 17:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/04/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
11/04/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de EDMILSON MEDEIROS SILVA em 10/04/2024
03/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
02/04/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
01/04/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
12/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de EDMILSON MEDEIROS SILVA em 11/03/2024
05/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/03/2024
05/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/03/2024
24/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/02/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
22/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/02/2024 15:48

Iniciada a liquidação
22/02/2024 15:48

Transitado em julgado em 08/02/2024
20/02/2024 07:02

Recebidos os autos para prosseguir
25/03/2022 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2022 18:49

Ajustado o andamento processual para inclusão em 07/03/2022 10:51 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2022 18:49

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
22/03/2022 11:54

Encerrada a conclusão
22/03/2022 11:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
22/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2022
22/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2022
22/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de EDMILSON MEDEIROS SILVA em 21/03/2022
22/03/2022 00:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
09/03/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
04/03/2022 17:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
04/03/2022 17:15

Encerrada a conclusão
02/03/2022 13:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
26/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2022
26/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2022
25/02/2022 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarazoes )
25/02/2022 13:59

Juntada a petição de Recurso Adesivo (recurso adesivo )
24/02/2022 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/02/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2022 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2022 08:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDMILSON MEDEIROS SILVA sem efeito suspensivo
11/02/2022 11:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
11/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2022
11/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2022
11/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de EDMILSON MEDEIROS SILVA em 10/02/2022
10/02/2022 23:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
15/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/01/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/01/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
14/01/2022 10:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
14/01/2022 10:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDMILSON MEDEIROS SILVA
14/01/2022 10:47

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/01/2022 10:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDMILSON MEDEIROS SILVA
28/11/2021 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
27/11/2021 00:15

Decorrido o prazo de EDMILSON MEDEIROS SILVA em 26/11/2021
26/11/2021 16:19

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
24/11/2021 18:10

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais do Reclamante)
19/11/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 17:11

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
17/11/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
16/11/2021 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/10/2021 18:08

Audiência de instrução realizada (25/10/2021 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/09/2021 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2021
16/09/2021 00:21

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/09/2021
16/09/2021 00:21

Decorrido o prazo de EDMILSON MEDEIROS SILVA em 15/09/2021
07/09/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2021 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2021 15:44

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
06/09/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2021 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/06/2021 22:29

Audiência de instrução designada (25/10/2021 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/05/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
26/05/2021 16:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2021 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/04/2021
24/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 23/04/2021
24/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de EDMILSON MEDEIROS SILVA em 23/04/2021
04/03/2021 14:12

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
29/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/10/2020
29/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 28/10/2020
29/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de EDMILSON MEDEIROS SILVA em 28/10/2020
08/09/2020 15:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
02/09/2020 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2020 18:07

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
02/09/2020 18:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 21:36

Audiência de instrução cancelada (09/09/2020 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/09/2020 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/09/2020 21:35

Encerrada a conclusão
01/09/2020 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA BATTASINI
25/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/08/2020
25/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 24/08/2020
25/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de EDMILSON MEDEIROS SILVA em 24/08/2020
24/08/2020 11:43

Juntada a petição de Manifestação (manifestação reclamante.)
24/08/2020 11:08

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
15/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
14/08/2020 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2020 10:44

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
14/08/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA BATTASINI
13/08/2020 20:39

Audiência de instrução designada (09/09/2020 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/07/2020 08:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 21:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/06/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/06/2020 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
14/06/2020 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MEDEIROS SILVA
05/05/2020 16:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
05/05/2020 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesas e documentos)
04/05/2020 09:02

Juntada a petição de Manifestação (Carta)
24/03/2020 13:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos)
23/03/2020 17:45

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) RENATO SANCHES
19/03/2020 12:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
10/03/2020 13:34

Audiência una realizada (10/03/2020 09:25:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/03/2020 17:48

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
09/03/2020 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
09/03/2020 15:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/03/2020 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
06/03/2020 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
15/02/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
15/02/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 13:14

Audiência una designada (10/03/2020 09:25:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/02/2020 11:30

Audiência una cancelada (10/03/2020 08:25:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/01/2020 15:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
17/01/2020 15:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2020 14:52

Audiência una designada (10/03/2020 08:25:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/01/2020 11:22

Audiência una cancelada (18/02/2020 08:20:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/12/2019 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
09/09/2019 16:47

Audiência una designada (18/02/2020 08:20:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/09/2019 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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