10/01/2025 16:09

Baixa Definitiva
10/01/2025 15:17

Transitado em Julgado em 10.01.2025
04/11/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:00

Publicado acórdão em 17.10.2024.
17/10/2024 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MESQUITA e não-provido
21/06/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2024 11:29

Conclusos para julgamento
19/06/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
10/06/2024 18:15

Expedição de Ofício.
10/06/2024 16:44

Publicado edital em 10.06.2024.
07/06/2024 09:22

Publicado edital em 07.06.2024.
03/06/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.05.2024.
14/05/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2024 14:58

Conclusos para julgamento
05/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2024 14:05

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/03/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 07:00

Publicado despacho em 01.03.2024.
29/02/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2024 16:30

Conclusos para julgamento
02/02/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2022 04:26

Conclusos para julgamento
24/11/2022 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2022 14:11

Distribuído por sorteio
21/11/2022 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2022 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2022 17:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo