08/09/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 10:30

Registrada a inclusão de dados de SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2025 10:30

Registrada a inclusão de dados de JOSE DE FREITAS FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2025 10:30

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ
25/08/2025 10:19

Determinada a inclusão de dados de SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2025 10:19

Determinada a inclusão de dados de JOSE DE FREITAS FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2025 10:19

Determinada a inclusão de dados de ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/06/2025 16:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ em 26/05/2025
24/05/2025 22:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2025 14:03

Expedido(a) mandado a(o) FREITAS NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
14/05/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ
14/05/2025 13:51

Expedido(a) mandado a(o) SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11161c5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Inicialmente, coloco em sigilo a certidão de ID e81340f e anexos, com visibilidade às partes e decido: 1- Ante a certidão de ID 5acc40d (mudou-se) e requerimento de ID 5acc40d, cumpra a Secretaria corretamente a determinação de ID 07a834c com a "expedição de MANDADO PORTAS A DENTRO" perante a sócia executada SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS no endereço atualizado obtido, neste ato, por meio de convênio com a Receita Federal, qual seja: AV SERNAMBETIBA, 3.300 (APTO 2501) - BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ (22.630-010). 2- Dos relatórios SNIPER verifico sociedade do sócio executado JOSE DE FREITAS FILHO com empresa outra e ativa, pelo que, também, determino, expedição de MANDADO DE PENHORA EM MÃOS DE TERCEIROS perante a empresa FREITAS NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 33.***.***/0001-50 (AVENIDA LUCIO COSTA, 3300 ( APT 2501 BLOCO 01) - BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ (22.630-010), para no prazo de 30 dias comprovar penhora nos créditos do executado JOSE DE FREITAS FILHO - CPF *91.***.*86-91, até o valor do crédito exequendo, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E DE SUB ROGAÇÃO DA DÍVIDA, devendo o Senhor Oficial de Justiça anotar os dados do responsável pelo recebimento da notificação.

Vindo os comprovantes, desde já convolo em penhora, devendo, após o decurso do prazo recursal, expedir alvará/ofício de transferência ao exequente, atentando-se a parte autora para a possibilidade de indicar conta bancária para o recebimento de seu crédito, observados os poderes conferidos na procuração, em 5 dias.

Tudo cumprido, verifique a Secretaria se as contas restaram zeradas nos termos da Portaria nº 261/2020, efetuem-se os lançamentos devidos, devendo os autos voltar conclusos para sentença de extinção.

Vindo certidão positiva e decorrido o prazo sem comprovação da penhora nos autos, proceda a Secretaria à penhora da conta-corrente da sub rogada FREITAS NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 33.***.***/0001-50, pelo convênio SISBAJUD, ante o teor do artigo 835, I do CPC.

Havendo bloqueio, convolo o(s) valor(es) em penhora, intimem-se par fins do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestações, expeça(m)-se alvará(s).

Quitados os créditos, ao arquivo definitivo.

Caso o procedimento seja negativo, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do(a) executado(a) no BNDT, alterando-se o polo passivo, se for o caso, para que o mesmo corresponda ao banco de dados da Receita Federal, o qual deverá ser consultado no momento da inclusão.

Restando infrutífero, intime-se o exequente a fornecer, em 10 dias, outros meios, eficazes à satisfação do seu crédito, ainda não utilizados pelo Juízo, sob pena de início do cômputo do prazo do art. 11-A da CLT, a partir da publicação da intimação.

Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito por execução frustrada até a data da prescrição intercorrente, conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ
19/03/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ
19/03/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/02/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0074700-83.2001.5.01.0025 : PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ : ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ
17/02/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ
10/12/2024 10:59

Encerrada a conclusão
13/11/2024 11:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/11/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
04/11/2024 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2024 21:25

Expedido(a) mandado a(o) SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS
21/10/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ
14/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
03/06/2024 09:25

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
28/05/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ
10/04/2024 00:38

Decorrido o prazo de PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ em 09/04/2024
02/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ
01/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
29/11/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ
21/06/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
12/04/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
26/11/2022 11:34

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ
27/08/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ em 17/08/2022
09/08/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
02/08/2022 21:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
02/08/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ
01/08/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
01/08/2022 15:43

Encerrada a conclusão
08/07/2022 00:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/07/2022 00:50

Desarquivados os autos
30/06/2022 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo juntada de documentos)
13/06/2022 14:20

Arquivados os autos provisoriamente
25/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ em 24/05/2022
06/04/2022 09:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando Substabelecimento)
05/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ
04/04/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/04/2022 12:10

Encerrada a conclusão
19/03/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
05/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS em 04/03/2022
05/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de JOSE DE FREITAS FILHO em 04/03/2022
05/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN em 04/03/2022
04/03/2022 10:10

Juntada a petição de Manifestação (Pet com substabelecimento)
24/01/2022 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação Rte)
19/11/2021 08:17

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS
19/11/2021 08:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE FREITAS FILHO
19/11/2021 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN
09/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ em 08/11/2021
27/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ
26/10/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/10/2021 15:26

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2001

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo