TRT1 - 0100393-71.2016.5.01.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6823fe3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, desconsiderando a personalidade jurídica das executadas, BRASIL FOODSERVICE OPERATOR S A - BFO, BRAZCARNES PARTICIPAÇÕES S.A., BRAZPEIXES CAPITAL S.A., BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A., CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA, BRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A, SERRANA GRILL LIMITADA, PORÇÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - FALIDO, BRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BMF - FALIDO, determinar a inclusão no polo passivo dos requeridos, GIOVANI LASTE - CPF *36.***.*53-34, SERGIO AUGUSTO MARTINO MENICONI - CPF *11.***.*68-37, ROGERIO MARTINS - CPF *78.***.*14-25, RAIMUNDO ZUMBLICK - CPF *88.***.*88-20, RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO - CPF *86.***.*25-54, JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS - CPF *60.***.*68-34, LUCAS ZANCHETTA RIBEIRO - CPF *58.***.*44-04, CARLOS LESLIE ALMIRON HAZEL - CPF *65.***.*14-10 e ALTEMIR GREGOLIN - CPF *92.***.*16-49, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes, sendo os requeridos por mandado ou edital.

Após o trânsito em julgado, inclua-se os sócios, ora requeridos, no polo passivo.

Feito, prossiga-se a execução com a ativação do Sistema SISBAJUD, observado o valor devido de R$ 1.328.856,14, conforme cálculos id 9db20b3.

Não localizadas contas correntes do(s) executado(s) com saldo positivo, no prazo de 45 dias, providencie a Secretaria a inclusão dos dados da(s) executada(s) no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT.

Ato contínuo, providencie a Secretaria a ativação do sistema Renajud, para localização de veículos de propriedade do(s) executado(s).

Não localizados bens dos executados passíveis de penhora, venham os autos conclusos para ativação dos sistemas Infojud e CCS.

Ato contínuo solicite-se inclusão do (s) nome (s) do(s) executado (s), na lista de inadimplentes da SERASA, através do sistema SERASAJUD, nos termos do parágrafo 3º do artigo 782 do NCPC c/c os artigos 878 e 769 da CLT, procedendo às devidas anotações através de lembrete nos autos.

Feito, intime-se o exequente para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUZA
29/06/2021 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de SERRANA GRILL LIMITADA em 24/06/2021
26/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A em 24/06/2021
26/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA em 24/06/2021
26/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A. em 24/06/2021
26/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRAZPEIXES CAPITAL S.A. em 24/06/2021
26/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A. em 24/06/2021
26/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRASIL FOODSERVICE OPERATOR S A - BFO em 24/06/2021
26/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM em 24/06/2021
26/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 24/06/2021
26/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUZA em 24/06/2021
12/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2021
12/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2021
12/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2021
12/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2021
12/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2021
12/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2021
12/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2021
12/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2021
12/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2021
12/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2021
12/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SERRANA GRILL LIMITADA
11/06/2021 16:22

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A
11/06/2021 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA
11/06/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A.
11/06/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) BRAZPEIXES CAPITAL S.A.
11/06/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A.
11/06/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL FOODSERVICE OPERATOR S A - BFO
11/06/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM
11/06/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
11/06/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUZA
08/06/2021 17:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUZA - CPF: *77.***.*07-14 e provido em parte
08/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2021
07/05/2021 10:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 10:04

Incluído em pauta o processo para 25/05/2021 10:00 Sala 5 Des. Nascimento 25-05-2021 ()
28/04/2021 16:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2021 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/03/2021 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo