31/03/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de VERDES MARES CONSTRUCOES LTDA em 20/03/2025
07/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e51b2b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO- PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 28/02/2025, #id:7a2eabb, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:4a584f6. Custas dispensadas. À conclusão. MACAE/RJ, 06 de março de 2025 SHEINA MAIA FERREIRA Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 06 de março de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VERDES MARES CONSTRUCOES LTDA
06/03/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) VERDES MARES CONSTRUCOES LTDA
06/03/2025 10:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADRIANO ANDRE DOS SANTOS sem efeito suspensivo
02/03/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
01/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de VERDES MARES CONSTRUCOES LTDA em 28/02/2025
28/02/2025 14:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d43179e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por ADRIANO ANDRE DOS SANTOS em face de VERDES MARES CONSTRUCOES LTDA, decido: REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA; JULGAR EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos de reconhecimento do limbo previdenciário, reintegração e pagamento de salários, vencidos e vincendos, em razão da perda superveniente do interesse processual (art. 485, IV, do CPC) e JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte autora no importe de R$ 859,21, calculadas sobre R$ 42.960,55, valor atribuído à causa (art. 789, II, CLT), dispensadas (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VERDES MARES CONSTRUCOES LTDA
14/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) VERDES MARES CONSTRUCOES LTDA
14/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ANDRE DOS SANTOS
14/02/2025 14:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 859,21
14/02/2025 14:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANO ANDRE DOS SANTOS
14/02/2025 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANO ANDRE DOS SANTOS
14/02/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
04/02/2025 15:07

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 10:13

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 16:42

Audiência una por videoconferência realizada (03/02/2025 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/02/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 09:09

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 09:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 13:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2024
29/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:19

Expedido(a) edital a(o) VERDES MARES CONSTRUCOES LTDA
28/10/2024 14:10

Expedido(a) edital a(o) VERDES MARES CONSTRUCOES LTDA
28/10/2024 14:02

Expedido(a) edital a(o) NELMA DE FATIMA DOS SANTOS
28/10/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 13:59

Expedido(a) mandado a(o) NELMA DE FATIMA DOS SANTOS
28/10/2024 13:59

Expedido(a) edital a(o) VERDES MARES CONSTRUCOES LTDA
28/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ANDRE DOS SANTOS
25/10/2024 13:23

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ADRIANO ANDRE DOS SANTOS
25/10/2024 10:28

Audiência una por videoconferência designada (03/02/2025 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/10/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 10:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/10/2024 10:07

Encerrada a conclusão
22/10/2024 11:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de NELMA DE FATIMA DOS SANTOS em 14/10/2024
04/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) NELMA DE FATIMA DOS SANTOS
30/09/2024 10:51

Encerrada a conclusão
26/09/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de VERDES MARES CONSTRUCOES LTDA em 25/09/2024
17/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2024
17/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:52

Expedido(a) edital a(o) VERDES MARES CONSTRUCOES LTDA
12/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/09/2024 14:00

Encerrada a conclusão
11/09/2024 20:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/09/2024 11:07

Encerrada a conclusão
11/09/2024 09:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de VERDES MARES CONSTRUCOES LTDA em 10/09/2024
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 13:27

Expedido(a) edital a(o) VERDES MARES CONSTRUCOES LTDA
30/08/2024 10:48

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
19/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/08/2024 13:14

Encerrada a conclusão
19/08/2024 12:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/08/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO ANDRE DOS SANTOS
02/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/08/2024 07:57

Encerrada a conclusão
01/08/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
26/07/2024 10:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/07/2024 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2024 12:40

Expedido(a) mandado a(o) VERDES MARES CONSTRUCOES LTDA
01/07/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) VERDES MARES CONSTRUCOES LTDA
26/06/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
26/06/2024 14:50

Encerrada a conclusão
26/06/2024 09:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
25/06/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo