21/08/2025 18:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA
05/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA em 11/06/2025
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA
24/04/2025 16:01

Iniciada a execução
24/04/2025 11:43

Registrada a inclusão de dados de 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 26/03/2025
12/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA em 11/03/2025
28/02/2025 17:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93da42e proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc, Ante a concordância tácita da Rda, homologo os cálculos Id 80fc9d3, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 36.555,03 INSS Rte/Rda: R$ 1.310,29 Hon.

Adv.: R$ 3.687,44 Custas: R$ 600,00 Total devido pela Rda: R$ 42.152,76 Deverão as partes comparecer à Secretaria da Vara no dia 11/03/2025 às 10 h para que a Rda proceda a baixa na CTPS da Rte.

Deverá o patrono da Rte dar ciência a sua demandante. 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a reclamada também para que promova o pagamento do valor total devido atualizado ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente. 2.

Tendo a reclamada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/instituição financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.

Fica a parte autora ciente de que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a Portaria nº 261 - SCR/2020. Disponibilizados os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados. Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, certificada a inexistência de saldo remanescente, arquivem-se os autos definitivamente. 3.

Garantida a execução, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 4.

Não havendo garantia da execução no prazo concedido, ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proceda-se à penhora online. 5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado. 6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da intimação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA
24/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
24/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA
24/02/2025 14:10

Homologada a liquidação
20/02/2025 13:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 05/12/2024
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
21/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/11/2024 19:11

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA em 30/10/2024
31/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA em 30/10/2024
31/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA em 30/10/2024
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA
14/10/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA
14/10/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA
14/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 01/10/2024
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA em 01/10/2024
16/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
13/09/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA
05/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/09/2024 15:11

Iniciada a liquidação
04/09/2024 15:11

Transitado em julgado em 30/08/2024
31/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 30/08/2024
31/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA em 30/08/2024
19/08/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
18/08/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA
18/08/2024 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
18/08/2024 12:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA
18/08/2024 12:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA
10/06/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA em 29/05/2024
28/05/2024 21:52

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2024 20:01

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA
15/05/2024 14:01

Audiência una realizada (15/05/2024 09:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2024 22:53

Juntada a petição de Contestação
11/05/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA em 07/08/2023
29/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 17:55

Expedido(a) intimação a(o) SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA
27/07/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
21/07/2023 15:01

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/07/2023 17:24

Expedido(a) notificação a(o) 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
07/07/2023 17:24

Expedido(a) notificação a(o) SAMELA CRISTIAM MIRANDA DE SOUZA
07/07/2023 17:23

Audiência una designada (15/05/2024 09:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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