03/09/2025 11:33

Arquivados os autos definitivamente
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de CELSO GOMES CHAVES em 02/09/2025
21/08/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
19/08/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) CELSO GOMES CHAVES
19/08/2025 21:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/08/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de CELSO GOMES CHAVES em 15/08/2025
16/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de CELSO GOMES CHAVES em 15/08/2025
08/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CELSO GOMES CHAVES
05/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CELSO GOMES CHAVES
23/07/2025 10:47

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento de acordo (R$ 1.010,79)
23/07/2025 10:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 94.897,34)
22/07/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
22/07/2025 09:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/07/2025 09:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 14:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/07/2025 14:53

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
08/07/2025 13:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
08/07/2025 13:04

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (08/07/2025 09:10 CEJUSC-CAP-1.S10 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/06/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
23/06/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) CELSO GOMES CHAVES
23/06/2025 09:32

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (08/07/2025 09:10 CEJUSC-CAP-1.S10 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/06/2025 16:23

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
04/06/2025 15:31

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/06/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
22/05/2025 11:43

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
22/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
21/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CELSO GOMES CHAVES
21/05/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
20/05/2025 15:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/05/2025 15:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
20/05/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 13:40

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010721-84.2013.5.01.0007)
13/05/2025 13:37

Iniciada a execução
13/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
13/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CELSO GOMES CHAVES
13/05/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
13/05/2025 10:47

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CELSO GOMES CHAVES em 12/05/2025
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
24/04/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CELSO GOMES CHAVES
24/04/2025 10:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CELSO GOMES CHAVES
24/04/2025 10:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.319,78
02/04/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
01/04/2025 15:03

Audiência una realizada (01/04/2025 08:45 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
17/03/2025 21:00

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 08:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/02/2025 12:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 11:33

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
25/02/2025 11:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 11:31

Audiência una designada (01/04/2025 08:45 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 11:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/02/2025 10:16

Audiência una realizada (25/02/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101313-35.2024.5.01.0058 RECLAMANTE: CELSO GOMES CHAVES RECLAMADO: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO: CELSO GOMES CHAVES Audiência Una - RITO ORDINÁRIO Nova antecipação de audiência Fica V.

Sa. intimada a comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Sala: Sala Principal Data: 25/02/2025 10:00 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.

No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, deverá a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC. 1) A audiência se realizará EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 2) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 3) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.

Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas deverá requerer até 20 (vinte) dias úteis antes da audiência designada, oferecendo o rol com o número do CPF e endereços residenciais, devendo controlar, ainda, possível indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 4) A parte autora deverá trazer sua CTPS. 5) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 6) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 7) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT. 8) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. 9) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente. 10) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 11) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 12) Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada. 13) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.

Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CELSO GOMES CHAVES
14/02/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
14/02/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CELSO GOMES CHAVES
14/02/2025 14:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 14:14

Audiência una designada (25/02/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 14:14

Audiência una cancelada (21/05/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 14:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
09/12/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CELSO GOMES CHAVES
09/12/2024 10:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 10:21

Audiência una designada (21/05/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 10:21

Audiência una cancelada (16/07/2025 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 10:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/12/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
03/12/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 09:40

Expedido(a) notificação a(o) BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
02/12/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
22/11/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/11/2024 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/11/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 16:15

Expedido(a) notificação a(o) BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
06/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CELSO GOMES CHAVES
05/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:30

Audiência una designada (16/07/2025 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
01/11/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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