09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOCASTA CASTRO RIBEIRO DA SILVA em 08/09/2025
26/08/2025 10:31

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
26/08/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 21:54

Expedido(a) edital a(o) CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA - ME
16/08/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) JOCASTA CASTRO RIBEIRO DA SILVA
14/08/2025 08:19

Homologada a liquidação
13/08/2025 17:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA - ME em 15/07/2025
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025
02/07/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição sobre cálculos)
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOCASTA CASTRO RIBEIRO DA SILVA em 12/06/2025
12/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA - ME em 11/06/2025
05/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA - ME
05/06/2025 11:34

Encerrada a conclusão
30/05/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/05/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição devolução de prazo)
26/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
24/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JOCASTA CASTRO RIBEIRO DA SILVA
24/05/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2025
20/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 18:40

Expedido(a) edital a(o) CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA - ME
19/05/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:01

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: b417abb) para Manifestação
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/04/2025 01:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/04/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) JOCASTA CASTRO RIBEIRO DA SILVA
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOCASTA CASTRO RIBEIRO DA SILVA em 11/04/2025
28/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e14d5bb proferida nos autos.

DECISÃO Ante interposição do Agravo de Petição de id b417abb, utilizo-me do juízo de retratação e reconsidero a sentença de id 77418d1.

Recebo a peça de id b417abb como manifestação alterando no sistema, neste ato.

Intime-se o exequente para que indique de forma fundamentada meios válidos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de renúncia ao seu crédito.

Inerte o exequente, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCASTA CASTRO RIBEIRO DA SILVA
27/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JOCASTA CASTRO RIBEIRO DA SILVA
27/03/2025 09:15

Reformada a decisão anterior (sentença) de 14/02/2025
26/03/2025 17:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/03/2025 01:05

Encerrada a conclusão
19/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
12/03/2025 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/03/2025 23:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/03/2025 21:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77418d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT.

Caso haja saldo nos autos, libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOCASTA CASTRO RIBEIRO DA SILVA
17/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JOCASTA CASTRO RIBEIRO DA SILVA
17/02/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
14/02/2025 20:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
14/02/2025 20:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/02/2025 20:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
06/10/2023 14:56

Suspenso o processo por execução frustrada
04/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOCASTA CASTRO RIBEIRO DA SILVA em 03/10/2023
19/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JOCASTA CASTRO RIBEIRO DA SILVA
18/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/09/2023 23:50

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JOCASTA CASTRO RIBEIRO DA SILVA
22/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/08/2023 13:49

Encerrada a conclusão
31/07/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/07/2023 12:52

Recebidos os autos para prosseguir
26/06/2023 18:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/06/2023 10:42

Iniciada a liquidação
14/06/2023 14:41

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2011

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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