27/02/2024 13:41

Baixa Definitiva
27/02/2024 13:41

Transitado em Julgado em 27.02.2024
19/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2023.
12/12/2023 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.11.2023.
10/11/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2023 19:07

Conclusos para julgamento
09/11/2023 18:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
07/11/2023 23:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração
27/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 27.10.2023.
24/10/2023 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
04/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.10.2023.
03/10/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
14/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.09.2023.
14/09/2023 09:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/09/2023 15:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
15/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.08.2023.
07/08/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2020 09:49

Conclusos para julgamento
09/09/2020 09:34

Distribuído por sorteio
02/09/2020 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2020 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2020 17:13

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00