17/12/2024 12:34

Baixa Definitiva
17/12/2024 12:34

Transitado em Julgado em 17.12.2024
18/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 18.11.2024.
13/11/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/10/2024 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2024 16:17

Conclusos para julgamento
03/07/2024 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
03/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2024 13:24

Conclusos para julgamento
04/04/2024 14:35

Retirada de pauta
27/03/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
05/03/2024 15:12

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/03/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.02.2024.
21/02/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2023 14:41

Conclusos para julgamento
14/08/2023 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 08:52

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
20/06/2023 16:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/06/2023 07:00

Publicado despacho em 09.06.2023.
07/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
01/06/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2022 21:04

Conclusos para julgamento
10/11/2022 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/10/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2020 09:53

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/06/2020 13:05

Conclusos para julgamento
05/06/2020 12:50

Distribuído por sorteio
03/06/2020 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2020 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2020 15:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo