04/11/2022 12:04

Baixa Definitiva
04/11/2022 12:04

Transitado em Julgado em 04.11.2022
14/09/2022 07:00

Publicado despacho em 14.09.2022.
13/09/2022 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
06/09/2022 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2022 09:28

Conclusos para decisão
05/09/2022 09:23

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Embargos
01/09/2022 21:21

Juntada de Petição de Embargos
12/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 12.08.2022.
09/08/2022 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.07.2022.
30/06/2022 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2022 09:08

Conclusos para julgamento
20/06/2022 08:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
10/06/2022 00:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 03.06.2022.
24/05/2022 15:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e provido
13/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.05.2022.
13/05/2022 13:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
10/05/2022 15:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
19/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.04.2022.
08/04/2022 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 11:29

Conclusos para julgamento
01/04/2022 11:29

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/11/2021 11:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
23/11/2021 07:00

Publicado despacho em 23.11.2021.
22/11/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2021 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2021 23:01

Conclusos para julgamento
21/10/2021 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2021 10:02

Distribuído por sorteio
22/09/2021 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2021 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2021 10:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo