15/05/2023 17:55

Baixa Definitiva
15/05/2023 17:55

Transitado em Julgado em 15.05.2023
18/04/2023 07:00

Publicado despacho em 18.04.2023.
17/04/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
08/03/2023 18:59

Conclusos para despacho
24/01/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2022 17:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 16.08.2022.
10/08/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
08/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.07.2022.
03/06/2022 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2022 17:53

Conclusos para julgamento
12/05/2022 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 10:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/04/2022 14:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/04/2022 07:00

Publicado despacho em 06.04.2022.
05/04/2022 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
31/03/2022 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2022 10:12

Conclusos para julgamento
15/03/2022 10:04

Distribuído por sorteio
28/02/2022 05:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2022 05:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2022 14:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo