TRT1 - 0100219-42.2025.5.01.0244

1ª instância - Niteroi - 4ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

MARCELO BORGES DE SOUZA

OAB: 182773/RJ

CPF *73.***.*65-80

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/08/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA RAMOS DE MENDONCA
29/08/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA RAMOS DE MENDONCA
25/08/2025 14:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 14:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/09/2025 10:25 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/08/2025 14:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/08/2025 17:38

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (18/08/2025 09:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 12:47

Expedido(a) notificação a(o) PAMELA RAMOS DE MENDONCA
15/07/2025 12:47

Expedido(a) notificação a(o) PAMELA RAMOS DE MENDONCA
15/07/2025 11:40

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MULT MARKETING ASSESSORIA EM PROMOCAO DE VENDAS EIRELI
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PAMELA RAMOS DE MENDONCA em 03/07/2025
26/06/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
26/06/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 15:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 15:54

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/08/2025 09:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/06/2025 15:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/06/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA RAMOS DE MENDONCA
23/06/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/06/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA RAMOS DE MENDONCA
27/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA RAMOS DE MENDONCA
19/05/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MULT MARKETING ASSESSORIA EM PROMOCAO DE VENDAS EIRELI em 25/04/2025
14/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de PAMELA RAMOS DE MENDONCA em 13/03/2025
02/03/2025 19:29

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MULT MARKETING ASSESSORIA EM PROMOCAO DE VENDAS EIRELI
28/02/2025 16:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68b9648 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT A anotação de saída na CPTS independe da causa da ruptura do pacto laboral - art. 29, caput § 2º, “b” e “c”, da CLT.

Na hipótese de divergência, é possível o registro sob ressalva, com a possibilidade de retificação futura.

Assim, sem que haja qualquer prejuízo à defesa, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a parte ré comprove a anotação da saida em 23/10/2021 na CTPS digital da autora – item do rol de pedidos, sob pena de multa de R$1.000,00 (mil reais).

Intime-se a autora para ciência da presente decisão e a ré para cumprimento, no prazo de 10(dez) dias.

Após, inclua-se o feito em pauta.

NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025. SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA RAMOS DE MENDONCA
26/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA RAMOS DE MENDONCA
26/02/2025 11:51

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAMELA RAMOS DE MENDONCA
21/02/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE POUBEL LIMA
21/02/2025 09:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo