24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS em 23/09/2025
22/08/2025 13:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/08/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
05/08/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f01c7e9 proferida nos autos.

Vistos, etc.

LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE opõe exceção de pré-executividade, conforme razões de #id:061fbc1 O excepto manifestou-se no #id:9d64a83. Alega, o excipiente, em síntese, nulidade de citação e prescrição intercorrente.

Compulsando os autos físicos, verifico que, homologados os cálculos à fl.102, a 1ª ré foi intimada ao pagamento, por edital, quedando-se inerte. À fl. 137, o autor requereu a penhora das contas dos sócios LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE e SERGIO BASSI, contudo, o pedido não foi apreciado, tendo o juízo apenas determinado a expedição de ofício ao Detran para fins de pesquisa de veículos em nome daqueles, conforme fl.139. À fl. 167, foi requerido pelo reclamante a expedição de carta precatória executória em face de LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, contudo, apenas uma intimação ao pagamento, pela via postal, foi expedida, sendo devolvida, sem cumprimento à fl.169.

Diversas diligências foram realizadas a fim de localizar os sócios, sendo expedidos ofícios às operadoras de telecomunicação e planos de saúde, sem sucesso.

Assim, em despacho de fl. 243, o juízo consignou que "é pressuposto para que a execução prossiga em nome próprio dos sócios a sua citação, o que ainda não se deu", determinando a citação dos sócios LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE e SERGIO BASSI, por edital, para pagamento, sob risco de execução, entretanto, a determinação foi sustada pela decisão de fl.251.

Após a expedição de carta precatória, o sr.

SERGIO BASSI foi citado à fl.298, contudo, posteriormente verificou que a citação foi feita em pessoa diversa do sócio (homônimo), logo, inválida, razão pela qual foi determinada a citação daquele por edital, conforme fl.308, publicado em 25/01/2010 (fl.309).

Novas tentativas de citação foram realizadas às fls. 360 e 365, porém, sem sucesso, conforme fls.361 e 368, razão pela qual o sócio LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE foi intimado ao pagamento através do edital de fl.369, de 04/04/2014.

Desta forma, verifica-se que diversas diligência foram realizadas a fim de localizar-se o endereço do excipiente, mas o mesmo não foi encontrado, razão pela qual tenho por válida a sua citação por edital.

Ressalte-se que a responsabilização do sócio se deu antes da vigência da Lei 13.467/17, razão pela qual prescindível a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Isto posto, rejeito a alegação de nulidade de citação.

Insta salientar que o excipiente não faz prova do local onde reside, limitando-se a informar, na procuração de #id:575e421, que seria domiciliado na Estrada do Galeão s/nº, endereço do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o que evidencia seu desejo de esquivar-se da execução.

Quanto à prescrição intercorrente alegada, melhor sorte não assiste ao excipiente, pois não configurada a hipótese do art.11-A, CLT, sendo a pretensão do réu descabida e desprovida de fundamentação jurídica. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se para ciência e expeçam-se os ofícios de #id:7270bd2, tendo em vista a irrecorribilidade da presente, nos termos da súmula 34, deste Regional. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE
04/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE
04/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
04/08/2025 09:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade de LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE
29/07/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a LAIS CAMPOS DUARTE
25/07/2025 16:55

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
16/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
15/07/2025 17:01

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
15/07/2025 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
11/07/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
10/07/2025 08:44

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34ef7ff proferido nos autos.

Considerando que o ofício de Id 1983ea6, remetido ao Banco Central foi expresso ao requerer a pesquisa por todos os ativos em nome dos executados, intime-se o autor para esclarecer o pedido de #id:4206c7e, devendo informar que os criptoativos abrangidos pela consulta retro, em 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
24/06/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
24/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
18/06/2025 07:06

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
28/05/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
26/05/2025 07:32

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5db36fb proferido nos autos.

Vistos, etc.

Por decorrido o prazo sem resposta do SISBACEN, intime-se o reclamante para requerer o que for de seu interesse no prosseguimento da execução, em 10 dias, observando-se os termos do artigo 11-A, CLT.

Decorrido o prazo supra, remeta-se ao sobrestamento com filtro 12259 (prescrição intercorrente).

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
08/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
08/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS em 07/05/2025
14/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0083700-58.2001.5.01.0009 : UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS : AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão de Id 3803c6d. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

CARLA CUNHA BRAEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
13/03/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
06/03/2025 22:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
27/02/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS em 25/02/2025
17/02/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
17/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dba346 proferido nos autos.

Requer, o autor, o cancelamento dos cartões de crédito do réu LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE.

Analiso.

As imposição de medidas coercitivas, entre elas o cancelamento dos cartões de crédito do devedor, foi declarada constitucional pelo STF, no julgamento da ADI 5941, contudo, restou ressalvado que os direitos fundamentais devem ser preservados, observando-se,ainda, os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Assim, trata-se de excepcional, somente se justificando quando houver evidências de que o executado possua bens suficientes à quitação do crédito, porém, recusa-se a cumprir com sua obrigação sem justo motivo.

No caso dos autos, verifica-se que, apensar da ausência de fundos nas contas bancárias do réu LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, a pesquisa DECRED de Id 38b378e indica gastos incompatíveis com os bens encontrados nas pesquisas realizadas nos autos, constituindo-se, portanto, em fortes indícios de ocultação patrimonial.

Ressalta-se que apenas no 2º semestre de 2024, o referido réu gastou R$15.189,24 no cartão de crédito vinculado à Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A, além de R$6.981,93 naquele emitido pela Cartão BRB S/A.

Desta forma, o cancelamento dos cartões de crédito do réu LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE mostra-se medida razoável, conforme condicionado na decisão da ADI 5941, pois comprovado que o executado possui patrimônio não localizado pelo juízo, em clara operação de blindagem patrimonial, com o intuito de frustrar a satisfação do crédito.

Em relação ao reclamado Sergio Bassi, a mesma situação não é verificada, não tendo sido constatado gastos em cartões de crédito (DECRED negativo -Id 266993b), tampouco outros indícios que demonstrem ocultação patrimonial ou fraude, razão pela qual indefiro o pedido de cancelamento de seus cartões de crédito.

Ante o exposto, intime-se o autor para informar os endereços das operadoras dos cartões de crédito BRB S/A. e Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A, em 5 dias.

Cumprida a determinação, expeça-se mandados às empresas BRB S/A e Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A para que procedam ao cancelamento dos cartões de crédito expedidos em favor do executado LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE (CPF: *89.***.*99-93 ), no prazo de 10 dias, com comprovação nos autos, sob risco de configuração de crime de desobediência.

Caso as empresas supra mencionadas sejam estabelecidas em outra unidade da federação, a diligência deverá ser feita através da expedição de ofícios.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
14/02/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
14/02/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/01/2025 11:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/01/2025 11:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
13/01/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 10:50

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
17/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS em 16/12/2024
27/11/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
26/11/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS em 14/11/2024
28/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
25/10/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
23/10/2024 06:43

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
22/10/2024 17:24

Encerrada a conclusão
10/10/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/10/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
03/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/09/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
06/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/08/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
26/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/08/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
15/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/07/2024 02:43

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS em 26/07/2024
12/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 584220b proferido nos autos.

Vistos, etc.Intime-se o reclamante para ciência da certidão retro, devendo requerer o que for de seu interesse no prosseguimento da execução, em 10 dias, nos termos do artigo 11-A, CLT.Decorrido o prazo supra, remeta-se ao sobrestamento com código 276 (execução frustrada).Insira-se no gigs - prescrição intercorrente e prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
10/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 05:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/07/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 00:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/06/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a489aca proferido nos autos.

Ante a falta de resposta ao ofício retro, intime-se o(a) reclamante para dar andamento à execução, por 10 dias.Decorrido o prazo supra sem manifestação do(a) exequente, remeta-se ao sobrestamento com código 276 (execução frustrada).Insira-se no gigs - prescrição intercorrente e prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
23/06/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS em 19/04/2024
21/02/2024 12:22

Expedido(a) ofício a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
20/02/2024 08:01

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/12/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/09/2023 13:12

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
23/09/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/09/2023 14:31

Encerrada a conclusão
24/07/2023 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/07/2023 16:01

Encerrada a conclusão
30/05/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
22/05/2023 09:38

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
19/05/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
18/05/2023 12:53

Registrada a inclusão de dados de LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/05/2023 12:53

Registrada a inclusão de dados de AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/05/2023 12:53

Registrada a inclusão de dados de SERGIO BASSI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/11/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS em 22/09/2022
05/09/2022 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
31/08/2022 10:05

Juntada a petição de Manifestação (requer ofícios)
31/08/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS em 10/08/2022
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS em 10/08/2022
06/06/2022 17:03

Expedido(a) ofício a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
06/06/2022 17:03

Expedido(a) ofício a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
29/05/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
07/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS em 06/04/2022
09/03/2022 19:51

Juntada a petição de Manifestação (requer ofs susep cnseg abac)
09/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
01/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS em 28/02/2022
17/01/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
12/01/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
29/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS em 28/09/2021
06/08/2021 20:29

Expedido(a) ofício a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
04/08/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
19/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS em 18/06/2021
03/06/2021 10:11

Juntada a petição de Manifestação (requer penhora aposentadoria)
03/06/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2021
03/06/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 18:07

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
31/05/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
26/04/2021 10:43

Expedido(a) ofício a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
23/04/2021 08:26

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
11/02/2021 09:01

Juntada a petição de Manifestação (requer prioridade)
11/11/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
17/10/2020 09:30

Juntada a petição de Manifestação (sisbajud)
16/10/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 15:09

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS
15/10/2020 08:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/08/2019 05:12

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS em 12/08/2019
22/07/2019 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2019
22/07/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2019 15:27

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
09/07/2019 06:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 09:20

Conclusos os autos para despacho a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/05/2019 00:22

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS em 29/05/2019 23:59:59
06/05/2019 14:43

Juntada a petição de Manifestação (requer intimação dos executados)
30/04/2019 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2019
30/04/2019 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2019 12:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 15:41

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
28/01/2019 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 08:13

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
04/12/2018 13:52

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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