22/07/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA em 18/07/2025
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/07/2025
04/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA
03/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 14:19

Conhecido o recurso de AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e provido
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 12:12

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
30/05/2025 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 08:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/05/2025 07:50

Distribuído por sorteio
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1c58a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os presentes embargos de declaração opostos pela Reclamada, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Condeno a embargante ao pagamento de multa que fixo em 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2o do CPC c/c art. 769 da CLT. É a decisão.

Intimem-se. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01a331e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, acolho a prejudicial de prescrição para declarar inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 21/02/2019, nos termos do art. 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA para condenar AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 7.599,80, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 5.566,64 líquidos devidos à parte autora, R$ 1.591,90 à Previdência Social e isento de IRRF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 149,02, sobre o valor da condenação.

Honorários pela parte Reclamada, no valor de R$ 292,24.

Intimem-se as partes. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100140-85.2024.5.01.0054 : ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA : AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tomar ciência da reposta do RIOCARD de ID 11d81b5.

Memoriais no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

MICHEL LEONARDO DE OLIVEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100140-85.2024.5.01.0054 : ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA : AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL TOMAR CIÊNCIA DO ID a2887ef.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FABIO FREITAS DE AGUIAR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo