05/10/2015 13:31

Baixa Definitiva
05/10/2015 13:31

Transitado em Julgado em 05.10.2015
18/09/2015 07:00

Publicado acórdão em 18.09.2015.
14/09/2015 13:30

Conhecido o recurso de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA e não-provido
04/09/2015 07:00

Inclusão em Pauta
03/09/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.09.2015.
24/08/2015 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2014 17:37

Conclusos para decisão
25/02/2014 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2014 10:20

Conclusos para despacho
13/12/2013 12:28

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
12/09/2013 15:42

Conclusos para decisão
19/08/2013 14:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
14/08/2013 07:00

Publicado despacho em 14.08.2013.
13/08/2013 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2013 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2013 17:57

Conclusos para decisão
07/06/2013 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2013 12:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/03/2013 07:00

Publicado despacho em 11.03.2013.
08/03/2013 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
04/03/2013 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2013 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2013 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
07/02/2013 07:00

Publicado despacho em 07.02.2013.
06/02/2013 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2013 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2013 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2013 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
29/01/2013 07:00

Inclusão em Pauta
28/01/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.01.2013.
11/12/2012 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/10/2012 18:59

Conclusos para decisão
31/10/2012 17:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
31/10/2012 07:00

Publicado despacho em 31.10.2012.
30/10/2012 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2012 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2012 13:29

Conclusos para decisão
11/10/2012 12:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/10/2012 07:00

Publicado despacho em 04.10.2012.
03/10/2012 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
26/09/2012 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2012 13:50

Conclusos para despacho
10/07/2012 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2012 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2012 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2012 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/06/2012 15:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/05/2012 07:00

Publicado acórdão em 25.05.2012.
23/05/2012 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2012 17:09

Inclusão em Pauta
16/05/2012 17:09

Inclusão em Pauta
15/05/2012 13:56

Conclusos para julgamento
15/05/2012 13:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/05/2012 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2012 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2012 07:00

Publicado acórdão em 27.04.2012.
25/04/2012 09:00

Conhecido o recurso de SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA. e não-provido
19/04/2012 07:00

Inclusão em Pauta
18/04/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.04.2012.
10/04/2012 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2012 12:43

Conclusos para julgamento
09/03/2012 12:42

Distribuído por sorteio
16/02/2012 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2011 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2011 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2011 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2011 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2011 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2011 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2011 21:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2012

Ultima Atualização
18/09/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo