11/07/2025 14:41

Distribuído por sorteio
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad25609 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, em contrariedade, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 142, I, da SDI-1, do C.

TST.

Prazo de 05 dias.

Após, tornem conclusos para ultimação da decisão pelo MM.

Juiz vinculado (CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO).

Ato contínuo, recebo o recurso ordinário ID 0cc3506, pois presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade, quanto à tempestividade, à regularidade de representação e ao preparo (custas e depósito recursal - não exigíveis) .

Aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração, de Id ac93e02, intimando-se as partes.

Após, à contrariedade.

Decorrido o prazo, com as homenagens de estilo, encaminhem-se os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a66989 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, na Ação Trabalhista ajuizada por ROBERTA DO CARMO LOPES MARIA em face de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar PROCEDENTES em parte o(s) pedido(s), para, observando-se os parâmetros da fundamentação, condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagar a autora: verbas rescisórias, multas do art. 477 e 467 da CLT, depósitos de FGTS e intervalo intrajornada.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios e parâmetros de liquidação, conforme fundamentação.

Custas de R$400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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