28/07/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 16:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIDNEI DE SOUZA LISCHT sem efeito suspensivo
25/07/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VERENA MUNOZ LIMA
24/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
23/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 22/07/2025
22/07/2025 23:10

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
08/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 04/07/2025
04/07/2025 23:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2025 23:56

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
18/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SOUZA LISCHT
18/06/2025 10:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SIDNEI DE SOUZA LISCHT
16/06/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/06/2025 11:09

Iniciada a execução
16/06/2025 11:09

Encerrada a conclusão
13/06/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a KIRIA SIMÕES GARCIA
19/05/2025 10:01

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/05/2025 13:51

Encerrada a conclusão
15/05/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a KIRIA SIMÕES GARCIA
15/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 14/05/2025
14/05/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
05/05/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
02/05/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 20:38

Juntada a petição de Impugnação
28/04/2025 19:43

Juntada a petição de Impugnação
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 22/04/2025
15/04/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SOUZA LISCHT
14/04/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
10/04/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2c0e9f proferida nos autos.

Analisando as impugnações das partes, decido: A ré alega que os cálculos apresentados pelo autor não observaram a tabela salarial ID. 07369ad e que os reflexos apurados estão aumentados em razão da majoração da base de cálculo.

Assiste razão à ré em suas alegações, conforme observou a promoção da Contadoria em #id:7d22297.

O autor alega que os cálculos da ré não consideraram a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADC 58 e ADC 59.

Assiste razão ao autor, sendo certo que o Juízo não fixou os parâmetros de correção monetária a serem aplicados e, considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADC 58 e ADC 59, a correção monetária dos débitos trabalhistas deve seguir o IPCA-e cumulado com juros TRD na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC.

O autor alegou que a ré não observou o adicional devido de reflexo de férias.

Assiste razão ao autor.

De acordo com os Acordos Coletivos anexados aos autos (ID. 45e2963 e seguintes) o adicional de férias devido é de 50%.

Tendo em vista que a ilustre Contadoria do Juízo retificou os cálculos da ré nos parâmetros da presente decisão, homologo os cálculos da Contadoria de #id:397ca17.

Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento da condenação, no valor de R$ 1.975.332,88, em 15 dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC, sob pena de execução. Não efetuado o pagamento, procedam-se aos seguintes atos executórios: SISBAJUD, inclusão no BNDT, mandado de penhora na renda e SNIPER.

Efetuada a pesquisa, intime-se o autor para manifestação devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
24/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
24/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SOUZA LISCHT
24/03/2025 13:33

Homologada a liquidação
20/03/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
20/03/2025 15:13

Encerrada a conclusão
18/03/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
18/03/2025 11:10

Encerrada a conclusão
18/03/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
14/03/2025 09:30

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
13/03/2025 11:46

Juntada a petição de Impugnação
10/03/2025 18:23

Juntada a petição de Impugnação
01/03/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100998-02.2023.5.01.0071 : SIDNEI DE SOUZA LISCHT : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DESTINATÁRIO(S): SIDNEI DE SOUZA LISCHT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação aos cálculos da parte contrária, em 8 dias, na forma do § 2º, do artigo 879, da CLT pelo sistema PJe-Calc. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FATIMA CRISTINA WANDERLEY DE FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEI DE SOUZA LISCHT
25/02/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
25/02/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SOUZA LISCHT
25/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 24/02/2025
19/02/2025 16:39

Juntada a petição de Impugnação
12/02/2025 20:35

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SOUZA LISCHT
10/02/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
10/02/2025 10:38

Iniciada a liquidação
10/02/2025 10:38

Transitado em julgado em 06/02/2025
10/02/2025 09:31

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2024 15:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2024 10:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIDNEI DE SOUZA LISCHT sem efeito suspensivo
28/06/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
24/06/2024 21:41

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
12/06/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
12/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 11/06/2024
11/06/2024 21:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
25/05/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
25/05/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SOUZA LISCHT
25/05/2024 22:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de SIDNEI DE SOUZA LISCHT
18/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 17/05/2024
15/05/2024 08:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
14/05/2024 19:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
06/05/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SOUZA LISCHT
06/05/2024 09:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 26.791,23
06/05/2024 09:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SIDNEI DE SOUZA LISCHT
17/04/2024 17:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
12/04/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 11:19

Audiência una por videoconferência realizada (05/04/2024 10:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 12:06

Juntada a petição de Contestação
03/04/2024 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 29/02/2024
01/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de SIDNEI DE SOUZA LISCHT em 29/02/2024
22/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 21/02/2024
22/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de SIDNEI DE SOUZA LISCHT em 21/02/2024
09/02/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
07/02/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SOUZA LISCHT
07/02/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
07/02/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SOUZA LISCHT
07/02/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
07/02/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SOUZA LISCHT
07/02/2024 13:21

Audiência una por videoconferência designada (05/04/2024 10:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 13:21

Audiência una por videoconferência cancelada (25/03/2024 10:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 24/01/2024
25/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de SIDNEI DE SOUZA LISCHT em 24/01/2024
12/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 11/12/2023
12/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de SIDNEI DE SOUZA LISCHT em 11/12/2023
01/12/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
30/11/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SOUZA LISCHT
30/11/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
30/11/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SOUZA LISCHT
30/11/2023 12:44

Audiência una por videoconferência designada (25/03/2024 10:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 12:44

Audiência una por videoconferência cancelada (18/03/2024 12:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 12:37

Audiência una por videoconferência designada (18/03/2024 12:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 12:37

Audiência una cancelada (28/05/2024 13:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 24/11/2023
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de SIDNEI DE SOUZA LISCHT em 24/11/2023
15/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de SIDNEI DE SOUZA LISCHT em 14/11/2023
15/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 14/11/2023
14/11/2023 00:21

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 13/11/2023
14/11/2023 00:21

Decorrido o prazo de SIDNEI DE SOUZA LISCHT em 13/11/2023
01/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
31/10/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SOUZA LISCHT
31/10/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
31/10/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SOUZA LISCHT
31/10/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
31/10/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SOUZA LISCHT
31/10/2023 13:52

Audiência una designada (28/05/2024 13:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 13:46

Audiência inicial cancelada (23/11/2023 11:25 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2023 00:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
25/10/2023 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 15:06

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SOUZA LISCHT
23/10/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE SOUZA LISCHT
23/10/2023 12:11

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
23/10/2023 12:10

Audiência inicial designada (23/11/2023 11:25 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
20/10/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo