30/05/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2025
27/05/2025 10:31

Juntada a petição de Contraminuta
27/05/2025 10:29

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MARLON CELESTINO
13/05/2025 11:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA. sem efeito suspensivo
13/05/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/05/2025 18:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA.
26/04/2025 12:26

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA.
24/04/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/04/2025 18:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/04/2025 00:46

Decorrido o prazo de ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA. em 11/04/2025
12/04/2025 00:46

Decorrido o prazo de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2025
12/04/2025 00:46

Decorrido o prazo de MARLON CELESTINO em 11/04/2025
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA.
02/04/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) MARLON CELESTINO
02/04/2025 18:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA.
01/04/2025 16:20

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a HELEN MARQUES PEIXOTO
28/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2025
24/03/2025 10:59

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MARLON CELESTINO
17/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
14/03/2025 17:01

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
13/03/2025 10:46

Iniciada a execução
13/03/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66cb696 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Encontrando-se a devedora principal em processo de recuperação judicial ou falência, a execução deve prosseguir em face da responsável subsidiária nos termos da decisão transitada em julgado.

Não se faz necessário aguardar a ordem de credores do juízo universal ou exigir primeiro a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para somente após prosseguir a execução em face da responsável subsidiária.

Ao autor cabe apenas iniciar a execução em face do devedor principal e, em não havendo sucesso, pode direcionar diretamente a execução ao responsável subsidiário.

Nesse sentido, o enunciado nº41 elaborado no 1º Forum de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT/RJ: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

DESNECESSIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO DEVEDOR PRINCIPAL PARA A EXECUÇÃO DO SUBSIDIÁRIO.

A responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário na execução precede a dos sócios do devedor principal.

A desconsideração da personalidade jurídica do devedor principal se faz em caráter excepcional, sendo possível após frustradas as medidas executórias contra os devedores expressos no título executivo.

Também neste sentido a súmula nº 12 do Eg.

Tribunal Regional da 1ª Região: “IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDORPRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele”.

Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, referentes a atualização dos cálculos do autor, no valor total de R$ 20.493,81, autorizada a dedução do depósito recursal atualizado, no valor de R$14.287,64, efetuado pela 2ª reclamada, que ora convolo em penhora, conforme abaixo discriminado. 1- Autor: (R$17.696,89 - R$14.287,64) = R$3.409,25 2- Honorários advocatícios: R$1.789,58 3- INSS a recolher: R$1.007,34 4- Total remanescente: R$6.206,17 1 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada que foi condenada subsidiariamente comprovar o valor devido, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias DARF e GRU, comprovando nos autos. A parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando inclusive DADOS BANCÁRIOS para depósito. 2 - Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima. 3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da executada, observado o valor total devido (R$6.206,17). 4 - Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, informando se pretende instaurar Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). 5 - Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, aqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho. 6 - No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. 7 - Em busca de maior efetividade e celeridade processual, poderá a ré efetuar, preferencialmente, o depósito do valor devido ao autor e seu patrono diretamente na conta bancária, caso fornecida pelo autor, e o recolhimento da cota previdenciária e custas em guia GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos. 8 - Decorrido o prazo de 15 dias, expeça-se alvará ao autor pelo valor do depósito recursal, com os devidos acréscimos legais, observando-se os dados bancários, que devem ser informados pelo Autor, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de alvará, para comparecimento ao banco depositário. pcraj NOVA FRIBURGO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLON CELESTINO
26/02/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA.
26/02/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARLON CELESTINO
26/02/2025 12:00

Homologada a liquidação
26/02/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
25/02/2025 15:36

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: fa5c1ef) para Manifestação
25/02/2025 15:35

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: e711ee5) para Manifestação
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/02/2025
21/02/2025 17:01

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/02/2025 16:31

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/02/2025 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA.
28/01/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/01/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MARLON CELESTINO
28/01/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/01/2025 14:10

Iniciada a liquidação
27/01/2025 14:08

Transitado em julgado em 09/12/2024
12/12/2024 00:45

Recebidos os autos para prosseguir
01/02/2024 06:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/02/2024 06:21

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
31/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA. em 30/01/2024
31/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/01/2024
29/01/2024 13:31

Juntada a petição de Contrarrazões
29/01/2024 13:20

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA.
15/12/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/12/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MARLON CELESTINO
15/12/2023 09:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA. sem efeito suspensivo
15/12/2023 09:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
14/12/2023 18:23

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 260,00)
14/12/2023 18:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 260,00)
14/12/2023 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
14/12/2023 11:01

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
11/12/2023 14:31

Encerrada a conclusão
11/12/2023 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
08/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARLON CELESTINO em 07/12/2023
07/12/2023 08:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/12/2023 07:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 21:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA.
24/11/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/11/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MARLON CELESTINO
24/11/2023 11:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
24/11/2023 11:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARLON CELESTINO
24/11/2023 11:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARLON CELESTINO
28/09/2023 08:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
27/09/2023 12:11

Juntada a petição de Razões Finais
26/09/2023 15:07

Juntada a petição de Razões Finais
19/09/2023 13:46

Juntada a petição de Razões Finais
13/09/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA.
13/09/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/09/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MARLON CELESTINO
13/09/2023 12:52

Encerrada a conclusão
13/09/2023 11:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/09/2023 10:40 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
13/09/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
12/09/2023 22:43

Juntada a petição de Contestação
12/09/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 11:21

Juntada a petição de Contestação
07/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA.
06/09/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MARLON CELESTINO
05/09/2023 12:20

Expedido(a) ofício a(o) MARLON CELESTINO
05/09/2023 12:20

Expedido(a) alvará a(o) MARLON CELESTINO
04/09/2023 11:50

Concedida a tutela provisória de evidência de MARLON CELESTINO
01/09/2023 15:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
01/09/2023 14:06

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 17:51

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A em 14/07/2023
13/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA.
12/07/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARLON CELESTINO
12/07/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/09/2023 10:40 VT02NF P. - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
12/07/2023 13:55

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (01/08/2023 10:10 VT02NF P. - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
29/06/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
28/06/2023 13:04

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) MARLON CELESTINO
22/06/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
22/06/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A
21/06/2023 14:02

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
16/06/2023 06:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/05/2023 15:04

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2023 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA NOVA FRIBURGO LTDA.
18/05/2023 16:51

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A
06/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MARLON CELESTINO
05/05/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
04/05/2023 12:16

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/08/2023 10:10 VT02NF P. - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
03/05/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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