09/05/2025 08:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de GRAZIELLA CARVALHO FERREIRA em 08/05/2025
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA CARVALHO FERREIRA
22/04/2025 13:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
04/04/2025 07:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRAZIELLA CARVALHO FERREIRA em 03/04/2025
03/04/2025 18:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA CARVALHO FERREIRA
20/03/2025 11:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/03/2025 08:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
19/03/2025 21:28

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRAZIELLA CARVALHO FERREIRA em 13/03/2025
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7207cbf proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Autor sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Réu, em 5 dias.

Após, retornem para julgamento.

RGR NITEROI/RJ, 10 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRAZIELLA CARVALHO FERREIRA
10/03/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA CARVALHO FERREIRA
10/03/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/03/2025 11:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb99214 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, no mérito, tornando definitivos os efeitos da tutela deferida julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por IGRAZIELLA CARVALHO FERREIRA em face de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, para condenar o reclamado ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: aviso prévio indenizado; FGTS; indenização de 40% sobre o FGTS; multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$1.000,00, calculadas sobre o valor de R$50.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo reclamado, já que foi sucumbente.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRAZIELLA CARVALHO FERREIRA
21/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA CARVALHO FERREIRA
21/02/2025 13:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/02/2025 13:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GRAZIELLA CARVALHO FERREIRA
21/02/2025 13:52

Concedida a gratuidade da justiça a GRAZIELLA CARVALHO FERREIRA
11/02/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
11/02/2025 12:50

Audiência una realizada (11/02/2025 08:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/02/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 20:45

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/10/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRAZIELLA CARVALHO FERREIRA em 11/10/2024
03/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA CARVALHO FERREIRA
02/10/2024 19:00

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GRAZIELLA CARVALHO FERREIRA
02/10/2024 10:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
02/10/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
02/10/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLA CARVALHO FERREIRA
20/09/2024 15:03

Audiência una designada (11/02/2025 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/09/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo