15/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
12/09/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/09/2025 12:46

Iniciada a liquidação
12/09/2025 12:46

Transitado em julgado em 05/09/2025
09/09/2025 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 10:38

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c9cd2a proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, sendo o requerente beneficiário da isenção do recolhimento de custas e de depósito recursal, de acordo com o art. 790-A, I, do Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e com o art. 1°, IV, do Decreto-Lei n° 779, de 21 de agosto de 1969, respectivamente, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 7d44ef6.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. 26 de março de 2025 RSMFP NITEROI/RJ, 26 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
26/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
26/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE SOUZA DIAS
26/03/2025 12:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
19/03/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
19/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
08/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP em 07/03/2025
08/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de PRISCILA DE SOUZA DIAS em 07/03/2025
20/02/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
18/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43bfb53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, no mérito, tornando definitivos os efeitos da tutela deferida, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ANDREIA DE LIMA em face de PREVINI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – EPP, e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar o 1º Réu PREVINI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – EPP e, subsidiariamente, o 2º Reclamado ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST, sendo o dano moral a contar da publicação da sentença.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: aviso prévio indenizado; FGTS; indenização de 40% sobre o FGTS; multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT; e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas da ação no valor de R$300,00, calculadas sobre o valor de R$15.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, apenas pela 1ª Ré.

Observe-se quanto ao 2º Réu o disposto no DL 779/69.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
17/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
17/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE SOUZA DIAS
17/02/2025 14:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
17/02/2025 14:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PRISCILA DE SOUZA DIAS
17/02/2025 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA DE SOUZA DIAS
03/02/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
03/02/2025 12:40

Audiência una por videoconferência realizada (03/02/2025 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/02/2025 16:57

Juntada a petição de Contestação
02/02/2025 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 06:26

Decorrido o prazo de PRISCILA DE SOUZA DIAS em 29/01/2025
13/12/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE SOUZA DIAS
12/12/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/12/2024 12:53

Expedido(a) alvará a(o) PRISCILA DE SOUZA DIAS
06/12/2024 12:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
18/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/11/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
14/11/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) PRISCILA DE SOUZA DIAS
11/11/2024 21:25

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PRISCILA DE SOUZA DIAS
11/11/2024 16:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
08/11/2024 12:07

Audiência una por videoconferência designada (03/02/2025 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/11/2024 12:06

Audiência una por videoconferência cancelada (03/02/2025 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/11/2024 10:55

Audiência una por videoconferência designada (03/02/2025 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/11/2024 10:55

Audiência una cancelada (25/11/2025 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/11/2024 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 14:16

Audiência una designada (25/11/2025 08:40 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/10/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo