23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100721-12.2022.5.01.0009 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA AGRAVADO: NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA., LEONARDO ABRAHAO DA COSTA NASCIMENTO, MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE GODOY ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravo de petição da exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO ABRAHAO DA COSTA NASCIMENTO
08/05/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE GODOY em 07/05/2025
07/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE GODOY em 06/05/2025
02/05/2025 18:26

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de LEONARDO ABRAHAO DA COSTA NASCIMENTO em 28/04/2025
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA. em 28/04/2025
14/04/2025 14:08

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE GODOY
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de LEONARDO ABRAHAO DA COSTA NASCIMENTO em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA. em 11/04/2025
11/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ABRAHAO DA COSTA NASCIMENTO
10/04/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
10/04/2025 11:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA sem efeito suspensivo
10/04/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE GODOY
10/04/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/04/2025 09:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d4451b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, nos termos da fundamentação supra.

Pelos motivos acima expostos, reconsidero o entendimento anterior para deferir o pedido de suspensão da execução reclamada, pois abrangida pela falência do grupo Miguel Couto.

Intimem-se as partes, por 8 dias.

Decorridos,expeça-se certidão para habilitação do crédito junto à falência da ré, devendo o autor ser intimado para imprimi-la diretamente do Pje, em 5 dias.

Decorridos, venham para o encerramento da execução, ante a incompetência desta Especializada para prosseguir na execução de empresa falida.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA
28/03/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ABRAHAO DA COSTA NASCIMENTO
28/03/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
28/03/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA
28/03/2025 18:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA
20/03/2025 18:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/03/2025 08:48

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA
26/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
25/02/2025 19:50

Encerrada a conclusão
24/02/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE GODOY em 21/02/2025
17/02/2025 21:00

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 20:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE GODOY
21/01/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ABRAHAO DA COSTA NASCIMENTO
19/12/2024 10:14

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA
05/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/12/2024 14:55

Registrada a inclusão de dados de NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/11/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA. em 12/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA em 12/11/2024
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
31/10/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA
31/10/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
25/10/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
21/10/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA
21/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
21/10/2024 15:57

Encerrada a conclusão
19/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA. em 18/10/2024
08/10/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/10/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
02/10/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA. em 04/09/2024
04/09/2024 08:05

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
26/08/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA
26/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA. em 07/08/2024
07/08/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
30/07/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/07/2024 09:20

Iniciada a execução
30/07/2024 09:20

Transitado em julgado em 18/07/2024
19/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA. em 18/07/2024
19/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA em 18/07/2024
06/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
05/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA
05/07/2024 11:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA
03/07/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA. em 02/07/2024
01/07/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45f455c proferido nos autos.

Tendo em vista possível efeito modificativo da sentença intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre o Embargo Declaratório , em 05 dias.Após, retorne para apreciação do ED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
23/06/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA. em 18/06/2024
14/06/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 11:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
03/06/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA
03/06/2024 14:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.708,72
03/06/2024 14:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA
03/06/2024 14:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA
21/03/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/03/2024 14:46

Audiência de instrução realizada (20/03/2024 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2023 14:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2023 22:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/10/2023 21:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/10/2023 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2023
17/10/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2023 11:08

Expedido(a) edital a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
15/10/2023 11:07

Expedido(a) mandado a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
15/10/2023 11:06

Expedido(a) mandado a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
15/10/2023 11:04

Expedido(a) mandado a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
02/10/2023 11:44

Audiência de instrução designada (20/03/2024 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 11:44

Audiência de instrução realizada (02/10/2023 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
27/03/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA
24/03/2023 12:42

Audiência de instrução designada (02/10/2023 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 12:42

Audiência de instrução cancelada (02/10/2023 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 12:42

Audiência de instrução designada (02/10/2023 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/02/2023 00:26

Decorrido o prazo de NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA. em 06/02/2023
06/02/2023 13:37

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2023 18:37

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
13/01/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA
13/01/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/10/2022 10:40

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 10:31

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 10:29

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 09:29

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
03/10/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA
03/10/2022 23:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA. em 26/09/2022
21/09/2022 17:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA em 12/09/2022
09/09/2022 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/08/2022 14:31

Expedido(a) notificação a(o) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.
18/08/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 18:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CORREIA
16/08/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/08/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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