22/08/2025 15:11

Arquivados os autos definitivamente
18/06/2025 17:23

Encerrada a conclusão
18/06/2025 17:22

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 1163ce6) para Manifestação
18/06/2025 17:22

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 1dbf561) para Manifestação
12/06/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/06/2025
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de JONATHAS RIBEIRO SILVA em 10/06/2025
03/06/2025 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
30/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
30/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS RIBEIRO SILVA
27/05/2025 10:15

Iniciada a execução
27/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 26/05/2025
19/05/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
15/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
15/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS RIBEIRO SILVA
15/05/2025 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de JONATHAS RIBEIRO SILVA em 14/05/2025
14/05/2025 22:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/05/2025 22:19

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 2.780,39)
14/05/2025 22:19

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 10.534,97)
14/05/2025 22:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 21.943,19)
13/05/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
29/04/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
29/04/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS RIBEIRO SILVA
29/04/2025 10:36

Homologada a liquidação
25/04/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/04/2025 14:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/04/2025
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 08/04/2025
31/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de42a67 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc. 1.O Acórdão, id 4ec5355, deferiu pagamento de diferenças de horas extras pela integração do adicional de periculosidade. Desta forma, não deverão ser apurados os reflexos do adicional de periculosidade sobre as demais verbas, uma vez que não houve deferimento. A base de cálculo para apurar o pagamento de diferenças de horas extras pela integração do adicional de periculosidade deverá ser composta por horas domingos trabalhado + horas extras pagas 60% + horas extras pg 100% + horas feriados trabalhado.

O DSR naõ deverá compor a base de cálculo, uma vez que naõ há deferimento de apuração dos reflexos. 2.A sentença, id 5a71480, deferiu as horas extras relativas aos intervalos não usufruídos na sua integralidade até 10/11/2017 devem ser pagas na forma da súmula 437 do C.

TST, sendo inaplicável a nova redação do art. 71 da CLT conferida pela Lei nº 13.467/2017, pois a lei nova não modifica as situações já consumadas sob a égide da lei pretérita, pelo princípio da irretroatividade das leis.

Quanto ao período a partir de 11/11/2017, é cabível apenas o pagamento do período suprimido dos intervalos intrajornada, consoante a nova redação do § 4º do art. 71 da CLT, de forma indenizada, sem a incidência de reflexos. Desta forma os cálculos deverão ser retificados para constar 5h75 para o intervalo até 10/11/2017 e 12h para o intervalo após 10/11/2017. 3.

A sentença, id 5a71480, julgou procedente o pedido de pagamento da multa do artigo 477, §8º da CLT, porquanto não observado o prazo legal de pagamento da integralidade das parcelas resilitórias pela Ré. Deverá compor a base de cálculo da multa do art.477 da CLT todas as verbas com natureza salarial, ou seja, salário-R$ 1.396,84, adicional de periculosidade –R$ 419,05 e o acúmulo de função concedido –R$ 419,05, que totaliza R$ 2.234,94. Desta forma os cálculos deverão ser retificados para constar com base de cálculo do art. 477 da CLT o valor de R$ 2.234,94. 4.

A sentença, id 5a71480, deferiu as diferenças, defiro reflexos em 13º salários, férias acrescidas de 1/3, horas extras, aviso prévio, FGTS e multa de 40% sobre o FGTS. Deferiu, ainda, as horas extras relativas aos intervalos não usufruídos na sua integralidade até 10/11/2017 devem ser pagas na forma da súmula 437 do C.

TST, sendo inaplicável a nova redação do art. 71 da CLT conferida pela Lei nº 13.467/2017, pois a lei nova não modifica as situações já consumadas sob a égide da lei pretérita, pelo princípio da irretroatividade das leis.

Quanto ao período a partir de 11/11/2017, é cabível apenas o pagamento do período suprimido dos intervalos intrajornada, consoante a nova redação do §4º do art. 71 da CLT, de forma indenizada, sem a incidência de reflexos. Desta forma, a base de cálculo para a apuração do FGTS deverá ser retificada para constar a diferença do acúmulo de função e o intervalo intrajornada até 10/11/2017, conforme deferido. Notifique-se o autor para apresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os de acordo com os itens 1, 2,3, 4 retro. Deverá ser enviado o arquivo “.pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vídeo com instruções de envio “.pjc”: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Decorrido o prazo, remetam-se os autos a contadoria para verificação dos cálculos. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAS RIBEIRO SILVA
28/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
28/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
28/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS RIBEIRO SILVA
28/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/03/2025 11:44

Encerrada a conclusão
28/03/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/03/2025
26/03/2025 15:48

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
12/03/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
10/03/2025 15:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c13b76 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Reconsidero o despacho de ID 55d2846.

A liquidação do julgado será elaborada pelas partes.

Passo a determinar: 1- Notifique-se o Autor para apresentação de planilha detalhada de cálculos de liquidação, inclusive aqueles referentes a contribuição previdenciária incidente, em 8 dias. 2- Vindo os cálculos, notifique-se a Reclamada para contestar os cálculos de liquidação, se entender necessário, apresentando impugnação especifica sobre os pontos objetos de discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT).

Em caso de discordância, a reclamada deverá vir com planilha dos valores que entende devidos.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4. 3- Decorrido o prazo, retornem os autos à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAS RIBEIRO SILVA
19/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS RIBEIRO SILVA
19/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/02/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/02/2025 11:22

Iniciada a liquidação
17/02/2025 11:22

Transitado em julgado em 10/02/2025
14/02/2025 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
08/03/2023 10:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/03/2023 19:21

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO AGRAVO)
27/02/2023 18:50

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
24/02/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
24/02/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS RIBEIRO SILVA
24/02/2023 13:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de GOL LINHAS AEREAS S.A. sem efeito suspensivo
24/02/2023 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHRISTIANE ZANIN
22/02/2023 16:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
17/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 16/02/2023
17/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de JONATHAS RIBEIRO SILVA em 16/02/2023
15/02/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
14/02/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
14/02/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS RIBEIRO SILVA
14/02/2023 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATHAS RIBEIRO SILVA sem efeito suspensivo
13/02/2023 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RECLAMANTE)
13/02/2023 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHRISTIANE ZANIN
10/02/2023 00:23

Decorrido o prazo de JONATHAS RIBEIRO SILVA em 09/02/2023
09/02/2023 14:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/02/2023 10:05

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
01/02/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
01/02/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS RIBEIRO SILVA
01/02/2023 14:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SWISSPORT BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
27/01/2023 17:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/01/2023 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2023 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
25/01/2023 15:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/01/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
13/01/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
13/01/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS RIBEIRO SILVA
13/01/2023 11:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
13/01/2023 11:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATHAS RIBEIRO SILVA
13/01/2023 11:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a JONATHAS RIBEIRO SILVA
09/11/2022 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/11/2022 13:39

Juntada a petição de Razões Finais
07/11/2022 09:38

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 21:04

Juntada a petição de Razões Finais
21/10/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 08:44

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
20/10/2022 08:44

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
20/10/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 17:18

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/10/2022 07:40

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Carta de preposição e substabelecimento)
11/10/2022 14:27

Audiência de instrução realizada (11/10/2022 10:02 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2022 17:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
07/06/2022 13:39

Audiência de instrução realizada (07/06/2022 09:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2022 10:44

Audiência de instrução designada (11/10/2022 10:02 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2022 10:44

Audiência de instrução cancelada (07/06/2022 09:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 08:35

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
05/11/2021 08:35

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
05/11/2021 08:35

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS RIBEIRO SILVA
04/11/2021 02:21

Audiência de instrução designada (07/06/2022 09:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021 02:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
07/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de JONATHAS RIBEIRO SILVA em 06/09/2021
31/08/2021 17:19

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
28/08/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS RIBEIRO SILVA
26/08/2021 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/08/2021 16:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/08/2021 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação GOL)
13/08/2021 17:11

Juntada a petição de Contestação (GOL Contestação)
12/08/2021 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação Dr. Osmar Paixão)
09/08/2021 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
05/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
04/08/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
04/08/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS RIBEIRO SILVA
04/08/2021 14:44

Audiência una cancelada (30/09/2021 15:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
08/07/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2021
08/07/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 19:17

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
06/07/2021 19:17

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
06/07/2021 19:17

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS RIBEIRO SILVA
06/07/2021 07:01

Audiência una designada (30/09/2021 15:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2021 15:39

Não concedida a tutela provisória de evidência de JONATHAS RIBEIRO SILVA
19/05/2021 12:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/05/2021 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo