31/07/2025 12:36

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100771-13.2023.5.01.0491
31/07/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
06/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 05/05/2025
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/05/2025
25/04/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
24/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
22/04/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICTOR DA COSTA GUIMARAES
22/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/04/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
31/03/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
27/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICTOR DA COSTA GUIMARAES
27/03/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/03/2025 14:11

Iniciada a execução
24/03/2025 19:56

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
28/02/2025 17:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1363759 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Cite-se o primeiro réu para depósito do valor devido (R$ 11.384,73), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, por publicação no DJEN, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme art. 769, da CLT.

Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.

Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000.

Em caso de parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, deverá a ré comprovar o recolhimento de 30% exclusivamente sobre o crédito autoral e honorários, se houver, devendo recolher em guia própria os valores de INSS, IR e/ou custas, conforme o caso. Decorrido o prazo sem que ocorra a quitação da obrigação, inicie-se a fase de execução e intime-se o autor para que especifique, em 15 dias, quais atos pretende que o juízo pratique para ver satisfeito seu crédito.

Observe que se tratar de execução provisória. erg MAGE/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
24/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
24/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/02/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 17/02/2025
18/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de JOSE VICTOR DA COSTA GUIMARAES em 17/02/2025
04/02/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
01/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
01/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICTOR DA COSTA GUIMARAES
01/02/2025 17:54

Homologada a liquidação
31/01/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/12/2024 12:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICTOR DA COSTA GUIMARAES
05/12/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
04/12/2024 16:19

Encerrada a conclusão
04/12/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/10/2024 15:57

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2024
29/08/2024 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 21/08/2024
16/08/2024 21:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
05/08/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
22/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/07/2024 15:42

Iniciada a liquidação
26/06/2024 08:56

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/06/2024 08:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/06/2024 14:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo