12/08/2025 16:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDA APARECIDA MARINHO em 08/08/2025
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de THIANY DA SILVA DINIZ em 08/08/2025
28/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA APARECIDA MARINHO
25/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) THIANY DA SILVA DINIZ
15/07/2025 13:44

Conhecido o recurso de THIANY DA SILVA DINIZ - CPF: *04.***.*96-39 e não provido
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
16/06/2025 17:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
14/05/2025 08:50

Distribuído por sorteio
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f442a72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por Thiany da Silva Diniz em face de Fernanda Aparecida Marinho, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Custas pela autora, no valor de R$ 871,46, calculadas como 2% sobre R$ 43.573,36, valor atribuído à causa, na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma do artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA APARECIDA MARINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo