01/08/2024 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 03:57

Decorrido o prazo de ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO em 31/07/2024
30/07/2024 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2024 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2024 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a2e7b6 proferida nos autos.

AANDECISÃO PJe-JTRecebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 17 de julho de 2024.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/07/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO
17/07/2024 12:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO sem efeito suspensivo
15/07/2024 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
11/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/07/2024
11/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2024
08/07/2024 13:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd3675a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, na forma da fundamentação supra.Condena-se ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO em honorários sucumbenciais no valor de R$3.844,97 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.Custas de R$1.537,99, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$76.899,41, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes.E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.27/06/2024 09:37:10 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/06/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO
27/06/2024 09:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.537,99
27/06/2024 09:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO
27/06/2024 09:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO
27/06/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/06/2024 19:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/06/2024 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/06/2024 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2024
10/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 09/04/2024
10/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO em 09/04/2024
03/04/2024 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO
06/06/2022 14:37

Juntada a petição de Manifestação (Réplica com Apontamentos de HE e Produção de Provas)
27/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2022
27/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/05/2022
27/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO em 26/05/2022
25/05/2022 15:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2024 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/05/2022 14:05

Audiência inicial realizada (25/05/2022 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/05/2022 00:29

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/05/2022
25/05/2022 00:29

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/05/2022
25/05/2022 00:29

Decorrido o prazo de ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO em 24/05/2022
24/05/2022 15:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento Reclamante)
24/05/2022 08:22

Juntada a petição de Contestação (Contestaçao Serede - Proc. 0100120-95.2022.5.01.0432)
24/05/2022 08:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Serede junt docs que instruem a defesa - Proc. 0100120-95.2022.5.01.0432)
19/05/2022 20:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/05/2022 20:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
19/05/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 20:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/05/2022 20:37

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/05/2022 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO
17/05/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
17/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
16/05/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/05/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO
16/05/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2022
14/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/05/2022
14/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO em 13/05/2022
13/05/2022 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
13/05/2022 09:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL OU HIBRIDA)
13/05/2022 09:53

Juntada a petição de Manifestação (juízo 100 digital)
13/05/2022 09:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
11/05/2022 12:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
06/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2022
05/05/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/05/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO
05/05/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/05/2022 17:07

Juntada a petição de Manifestação (Petiçao da Serede requerendo aud telepre e Juizo digital - Proc. 0100120-95.2022.5.01.0432)
03/05/2022 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/04/2022 16:17

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
25/04/2022 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
20/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 19/04/2022
20/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO em 19/04/2022
18/04/2022 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Serede)
13/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 11:53

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ANEILSON DE OLIVEIRA COUTINHO
12/04/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/02/2022 14:16

Audiência inicial designada (25/05/2022 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/02/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo