17/03/2025 11:38

Arquivados os autos definitivamente
17/03/2025 11:35

Registrada a exclusão de dados de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA no BNDT
08/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA em 07/03/2025
18/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4c02df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Com o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência a competência da Justiça do Trabalho para executar créditos contra a massa falida estende-se até a individualização e quantificação do valor, devendo a execução tramitar perante a vara empresarial, que é o competente para apreciar novos pedidos executórios, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05, vedado qualquer ato expropriatório neste Juízo, mesmo em caso de inadimplência superveniente, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

APROVAÇÃO DO PLANO.

NOVAÇÃO.

EXECUÇÕES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINÇÃO. "...Com efeito, não há possibilidade de a execução individual de credito constante no plano de recuperação - antes suspensa - prosseguir no juízo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipótese, se executa a obrigação especifica constante no novo titulo judicial ou a falência e decretada, caso em que o credor, igualmente, devera habilitar seu credito no juízo universal." (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA "Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo. Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso... Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021 - MG (2015/0270023-6)- Rel.

Ministra Nancy Andrighi - DJe 30/04/2018) Face o exposto, julgo extinta a execução, ante a incompetência desta Especializada para prosseguir na execução de empresa em recuperação judicial/falida, nos termos da fundamentação supra. Fica ciente o(a) exequente que deverá imprimir a certidão e diligenciar sua habilitação diretamente junto ao juízo falimentar.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo recursal sem manifestações, excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT.

Caso haja saldo nos autos, libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Tudo feito, dê-se baixa e arquive-se definitivamente, INCLUSIVE OS AUTOS FÍSICOS, no caso de processo migrado. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA
17/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
17/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA
17/02/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
15/02/2025 07:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
15/02/2025 07:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/02/2025 07:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/08/2024 20:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2023 11:39

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
26/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA em 25/10/2023
12/09/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA
10/08/2023 10:11

Registrada a inclusão de dados de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/06/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/06/2023 14:18

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA
19/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 18/05/2023
26/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 19:00

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
24/04/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA
24/04/2023 13:27

Expedido(a) alvará a(o) ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA
19/04/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 22:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
18/04/2023 22:15

Encerrada a conclusão
29/03/2023 21:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/03/2023 21:35

Iniciada a execução
29/03/2023 21:35

Transitado em julgado em 28/03/2023
29/03/2023 13:20

Recebidos os autos para prosseguir
29/03/2023 13:11

Recebidos os autos para apreciar acordo
01/06/2022 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 30/05/2022
31/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA em 30/05/2022
23/05/2022 11:50

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de AI em RO)
23/05/2022 11:49

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de RO)
18/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
17/05/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA
17/05/2022 13:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA sem efeito suspensivo
17/05/2022 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 16/05/2022
10/05/2022 20:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
04/05/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
02/05/2022 16:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
02/05/2022 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 29/04/2022
30/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA em 29/04/2022
18/04/2022 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Personal)
12/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
11/04/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA
11/04/2022 11:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 198,99
11/04/2022 11:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA
25/02/2022 19:00

Juntada a petição de Manifestação (PET. MANIF. PELO RTE PROVA EMPRESTADA)
24/02/2022 20:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/02/2022 20:45

Encerrada a conclusão
24/02/2022 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/02/2022 16:22

Audiência de instrução realizada (24/02/2022 14:40 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2022 21:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Personal)
08/02/2022 01:56

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 01:56

Decorrido o prazo de ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA em 07/02/2022
25/01/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
24/01/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA
24/01/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/01/2022 15:02

Audiência de instrução designada (24/02/2022 14:40 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2021 01:15

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 19/10/2021
20/10/2021 01:15

Decorrido o prazo de ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA em 19/10/2021
08/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 19:03

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
06/10/2021 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA
06/10/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 05/10/2021
06/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA em 05/10/2021
21/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
20/09/2021 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA
20/09/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 06/08/2021
07/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA em 06/08/2021
30/07/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
29/07/2021 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA
17/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA em 16/07/2021
22/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA em 21/06/2021
24/05/2021 20:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA
24/05/2021 20:57

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/05/2021 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
17/05/2021 09:31

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA
12/05/2021 01:12

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 11/05/2021
12/05/2021 01:12

Decorrido o prazo de ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA em 11/05/2021
04/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
03/05/2021 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA
17/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA em 16/04/2021
08/04/2021 21:00

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA
07/04/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/04/2021 18:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/03/2021 12:49

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
04/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 03/08/2020
04/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA em 03/08/2020
20/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
19/06/2020 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA
19/06/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/05/2020 10:43

Expedido(a) notificação a(o) ALESSANDRA DE SOUZA DE MACEDO
13/05/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 20:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/10/2019 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
17/09/2019 08:43

Expedido(a) notificação a(o) /JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
19/06/2019 00:25

Decorrido o prazo de ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA em 18/06/2019 23:59:59
19/06/2019 00:25

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 18/06/2019 23:59:59
10/06/2019 13:15

Juntada a petição de Manifestação (QUESITOS)
21/05/2019 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2019
21/05/2019 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2019 21:07

Audiência instrução cancelada (16/09/2019 10:40 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2019 21:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 21:01

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
08/05/2019 19:32

Audiência instrução designada (16/09/2019 10:40 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2018 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 10:32

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
01/08/2017 10:42

Encerrada a conclusão
01/08/2017 10:42

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
27/05/2017 02:43

Decorrido o prazo de ROSANE PEREIRA DA SILVA COSTA em 26/05/2017 23:59:59
16/05/2017 02:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2017
16/05/2017 02:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2017 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2017 11:19

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
30/01/2017 06:41

Audiência inicial realizada (24/01/2017 08:42 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2016 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/07/2016 11:51

Audiência inicial designada (24/01/2017 08:42 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2016 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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