14/04/2025 09:37

Arquivados os autos definitivamente
08/04/2025 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
03/04/2025 16:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
03/04/2025 16:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/04/2025 16:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 16:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
03/04/2025 16:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.000,00)
03/04/2025 16:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 16:03

Iniciada a liquidação
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de FORFRANCESCOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de RICHARD SILVA VIRGILIO PEREIRA em 13/03/2025
24/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06a1ab7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas processuais no valor de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, pelo autor, de cujo recolhimento dispenso.

Considerando a natureza das verbas declaradas pelas partes, não há incidência de contribuições previdenciárias e IR.

Cumprida corretamente a obrigação, fica dispensada a intimação da União (INSS), ante o valor da sentença e do acordo, a natureza das verbas e conforme o disposto no art. 1º, da Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

Intimem-se as partes.

Caso não cumprido o acordo, proceda-se à execução por meio do SisbaJud, dispensando-se, para tanto, a intimação do réu.

Não denunciado o inadimplemento pelo autor no prazo de 10 dias após a data aprazada para a última parcela, arquivem-se definitivamente.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICHARD SILVA VIRGILIO PEREIRA
21/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FORFRANCESCOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD SILVA VIRGILIO PEREIRA
21/02/2025 13:57

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/02/2025 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
19/02/2025 20:57

Juntada a petição de Acordo
19/02/2025 20:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) FORFRANCESCOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/01/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/01/2025 20:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo